São Paulo, quinta-feira, 6 de janeiro de 1994 |
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Mortos são incluídos em saque de US$ 7,5 mi
EDUARDO BELO
Valor total da operação: Cr$ 52 bilhões da época (ou US$ 7,46 milhões). Há ind cíos de irregularidades no processo, que tramitou na 8.ª Vara Federal do Rio. A Associação dos Funcionários da Escola Paulista de Medicina (Afepam), autora da ação, não tinha procuração para representar os servidores. Mais da metade deles não era filiada à entidade –e portanto não poderia ser representada por ela. A Justiça chegou a determinar que fossem anexadas as procurações ao processo, depois de concedida a liminar. Mortos Pelo menos duas pessoas já estavam mortas quando correu o processo. Um dos servidores, morreu um ano antes do saque, em 20 de outubro de 1991. A Caixa Econômica Federal liberou vários lotes de pagamento entre outubro de 1992 e março de 1993. O dinheiro não foi repassado de imediato aos titulares das contas, segundo o então tesoureiro da Afepam, Fernando de Assis. O atraso no repasse provocou prejuízo de no mínimo 0,8% ao dia para os servidores. Essa era a taxa de inflação da época, que corresponde a 26% ao mês. A entidade também não abriu conta corrente específica para a operação, segundo Assis. Ele diz que foi alijado do processo, controlado pelo presidente da Afepam, José Mauro Cassimiro, e pela vice, Edna Aparecida Paulino. Pelos estatutos, o tesoureiro teria que assinar a documentação liberando o dinheiro. Há menos de um ano a Afepam se transformou em sindicato. Bloqueio As contas estavam bloquedas desde dezembro de 1990, quando o governo Collor transformou os funcionários federais regidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas, a mesma válida para o setor privado) em estatutários –o regime do funcionalismo. Na época, a Afepam previa assistência jurídica gratuita aos associados, conforme cópia dos estatutos obtida pela Folha. Mesmo assim foram cobrados 10% do valor liberado de cada conta para efeito de honorários advocatícios. O escritório repassou 2% do valor à Afepam, como "doação". Assis e o então presidente da Associação dos Funcionários da EPM (Afesp), Odair João da Silva, contestam também o fato de que a ação foi movida no Rio de Janeiro. Eles alegam que a a sede da EPM fica em São Paulo e que questões judiciais teriam que ser decididas na cidade. A Afepam chegou a mover ação na capital paulista, mas desistiu com o processo em curso, diante da liberação obitida no Rio. Texto Anterior: Afepam rebate as denúncias Próximo Texto: Quércia vive Índice |
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