São Paulo, domingo, 9 de janeiro de 1994 |
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Eleição define influência de Fleury no MP
FERNANDO DE BARROS E SILVA
A influência do governador Luiz Antonio Fleury Filho sobre o Ministério Público (MP) de São Paulo passa por uma prova de fogo a partir de terça-feira. Entre os dias 14 e 24, 1.460 promotores e procuradores de Justiça estarão elegendo a lista tríplice da qual saíra o novo procurador-geral de Justiça, substituindo Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo. Fleury já se comprometeu em escolher o mais votado da lista. Os candidatos são três: José Emmanuel Burle Filho é da situação; Luiz Carlos Galvão de Barros e Irahy Baptista de Abreu são da oposição. A eleição define, em grande medida, o rumo das investigações de irregularidades que envolvem o atual governo e a gestão de Orestes Quércia. A eleição do procurador-geral se tornou fundamental para o governo depois da derrota que sofreu em dezembro, quando a oposição elegeu seis conselheiros e ganhou, pela primeira vez na história, a maioria do Conselho Superior do Minisério Público, formado por 11 membros. Fleury não esperava a derrota. O impacto foi tão forte que o procurador-geral Dal Pozzo pediu licença do cargo. Aposentou-se e, menos de um mês depois, foi nomeado secretário da Administração. Poderes do procurador Cabe ao conselho do MP decidir sobre o arquivamento ou não de inquéritos civis. O poder do procurador-geral é maior. Através de uma lei elaborada por Dal Pozzo e aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado, só ele pode investigar o governador, o prefeito da capital do Estado, os deputados estaduais, os diretores das estatais e os membros do MP e da Magistratura. Hoje há pelo menos nove casos de denúncias de irregularidades envolvendo os governos Fleury e Quércia sem conclusão. O prejuízo ao erário público, conforme a Folha noticiou em 19 de dezembro, pode atingir US$ 3 bilhões. A lei que concentra poderes nas mãos do procurador-geral teve repercussão tão negativa dentro do MP que Burle, o candidato apoiado por Fleury, tem tentado desvincular sua candidatura do grupo situacionista. "Sou um candidato independente", diz. O procurador Galvão, candidato de oposição, contra-ataca: "Burle foi um dos defensores da lei feita por Dal Pozzo, a candidatura dele nasceu dentro do gabinete do procurador", afirma. Burle tem usado vários artifícios para apresentar-se como opção independente. Em 29 de dezembro, enviou um fax ao governador (com mala-direta para todos os membros do MP) cobrando de Fleury que sancionasse a lei que equipara os salários do Judiciário paulista aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Fleury vacilou, disse que não arpovaria e acabou sancionando a lei. Para Burle, foi uma vitória da classe. Para a oposição, tudo não passou de teatro para que conseguisse votos na eleição que começa terça-feira. Oposição dividida O maior trunfo do candidato apoiado por Fleury é a divisão da oposição, que não conseguiu se aglutinar num único nome. Nem mesmo um manifesto, propondo o voto nos dois candidatos em conjunto, foi elaborado. O voto é plurinominal e cada eleitor pode escolher até três nomes. Os aliados de Burle calculam que ele tenha pelo menos 700 votos. Se a previsão estiver correta, sobram outros 700 votos, que, no entanto, devem ser distribuídos pelos dois candidatos de oposição. Em dezembro a Associação Paulista do Magistério Público (APMP) convidou os três candidatos para um debate. Só Burle aceitou. Irahy e Galvão alegaram que o convite era tardio e o debate desnecessário. Os candidatos da oposição vêem no procurador Walter Paulo Sabella, presidente da APMP, um aliado de Burle. O procurador de Justiça Hugo Mazzilli, o mais votado do novo conselho, acha que, independente de quem seja o próximo procurador-geral de Justiça, o Ministério Público caminha na direção certa. "O MP nasceu como braço dos governantes –eram os procuradores do rei e da coroa. Vivemos hoje um processo no sentido de tirar o MP do governo e transportá-lo para a sociedade". Texto Anterior: Vereador Marcos Cintra se filia ao PL para defender imposto único Próximo Texto: Burle tem o apoio de Fleury Índice |
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