São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 1994 |
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Tesouro dá mais recursos à Previdência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O repasse de recursos do Tesouro Nacional para o Ministério da Previdência Social aumentou 106,35% no ano passado comparativamente a 1992.Enquanto o repasse de recursos do Tesouro em 92 atingiu US$ 789,3 milhões, o saldo do ano passado chegou a US$ 1,6 bilhão. No mesmo período, a arrecadação da contribuição previdenciária cresceu 19,82% e passou de US$ 18,8 bilhões para US$ 22,5 bilhões, disse ontem em Brasília o ministro da Previdência, Sérgio Cutolo. Cutolo explicou que o Tesouro Nacional repassou mais recursos porque passou a ser o responsável pelo pagamento das despesas de pessoal da Previdência Social. Além disso, o Tesouro passou a pagar ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) o EPU (Encargos Previdenciários da União), destinado ao pagamento das pensões e aposentadorias de servidores públicos federais inativos. O aumento na arrecadação da contribuição previdenciária foi resultado do parcelamento das dívidas em atraso (num total de mais US$ 485 milhões). Contribuiu também a antecipação de janeiro para dezembro do recolhimento da contribuição previdenciária sobre o 13º salário (mais US$ 1,1 bilhão) e a redução da sonegação através de ações fiscais. No total, a receita passou de US$ 23,2 bilhões em 92 para US$ 26,3 bilhões no ano passado (aumento de 13,33%). As despesas tiveram um crescimento de 22,70% e passaram de US$ 19,8 bilhões em 92 para US$ 24,3 bilhões no ano passado. O pagamento de benefícios aumentou 40,15%. Isto é, passou de US$ 14,1 bilhões para US$ 19,8 bilhões. Segundo Cutolo, isso ocorreu porque o total de aposentados e pensionistas passou de 12,5 milhões em 92 para 14,5 milhões no final de 1993. Os gastos com pessoal passaram de US$ 941 milhões (92) para US$ 1,098 bilhão (93). Equipe O presidente Itamar Franco nomeou ontem Luciano Oliva Patrício como secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. Engenheiro agrônomo com especialização em administração pública, Patrício vai ocupar o lugar que era de Sérgio Cutolo, atual ministro da Previdência. Marcelo Viana Estevão, coordenador de Estudos Previdenciários, passa para secretário de Previdência Social, cargo ocupado antes por Patrício. Carla Grasso assume a Secretaria de Previdência Complementar. Luiz Carlos Capella é o novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Texto Anterior: Liminar não impede novas concorrências, diz ministro Próximo Texto: Salário de professora é maior que de ministro Índice |
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