São Paulo, domingo, 23 de janeiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Crise do Judiciário vista pelos juízes

WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O juiz Carlos Roberto Gonçalves vem cumprindo útil missão doutrinária atualizando seu livro "Responsabilidade civil" (Saraiva, 662 páginas). Na 5ª edição incluiu novos temas como dano ecológico, violação do direito à imagem e contaminação pela Aids. Dedicado à responsabilidade civil por atos de servidores públicos, surge o volume da série de jurisprudência específica da Juruá (428 páginas). Inclui, ainda, outros temas de doutrina, acórdãos e legislação atualizada.
O advogado Joaquim de Almeida Baptista realizou cuidadoso trabalho de análise da Lei nº 8.245/91, sobre locações urbanas. São quatro volumes. Trata-se de esforço meritório, em tema de evidente utilidade prática, do interesse de boa parte da população brasileira, tanto no referente aos imóveis residenciais, quanto aos comerciais.
Refiro, ainda, um conjunto de estudos desenvolvidos no 4º simpósio Nacional de Estudos Tributários, em volume coordenado por Dejalma de Campos e, por último, o texto de Delton Croce e Delton Croce Junior a respeito de Medicina Legal para provas e concursos.
Neste tratado da locação urbana o autor aproveitou sua longa experiência como advogado militante na área, discutindo aspectos de cada artigo de lei, enunciando opiniões críticas e tazendo a jurisprudência atualizada sobre problemas locativos. Abre o livro com anotações sobre a locação, sua lei atual e sua história. No último tomo (a partir da página 1.733) reúne textos legislativos, súmulas e modelos.

O SISTEMA TRIBUTÁRIO NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, coordenador Dejalma de Campos, Atlas, 249 páginas, CR$ 4.500,00.
Trata-se de textos transcritos de palestras (nem todos revistos pelos autores) no 4º Simpósio promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, com o objetivo de debater temas relacionados com a revisão constitucional em matéria fiscal. A atualidade da obra é evidente, ante a discussão sobre a carga tributária e a distribuição dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios.

MEDICINA LEGAL PARA PROVAS E CONCURSOS, de Delton Croce e Delton Croce Júnior, Saraiva, 132 páginas, CR$ 3.250,00.
Traumatologia, causalidade do dano, tanatologia, psicopatologia, perícias médico-legais e antropologia forense são distribuídas em perguntas e respostas. Os três últimos capítulos são relacionados com o casamento, a psiquiatria forense e a psicologia judiciária.

Texto Anterior: 'Empresas eram criminosas'
Próximo Texto: Guru quer rediscutir papel do homem
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.