São Paulo, domingo, 16 de outubro de 1994
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Previdência perde receita

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

A tendência de queda do número de trabalhadores com carteira assinada tem impacto negativo sério sobre a arrecadação da Previdência Social.
O desemprego, a informalidade e a crescente terceirização das atividades econômicas vêm fazendo com que diminua a relação entre contribuintes e aposentados.
Em 1950 existiam oito contribuintes para cada beneficiário. Em 1990 esta relação baixou para 2,5 por um.
Este ano, dos R$ 22,8 bilhões que o INSS deve arrecadar, R$ 17 bilhões virão das contribuições incidentes sobre a folha de salários (de empresas e segurados).
Parte da receita vem da contribuição de 20% das empresas sobre os rendimentos pagos a autônomos, mas esta fonte de custeio está ameaçada depois que o Supremo Tribunal Federal considerou-a inconstitucional.
A Previdência ainda tenta reverter a decisão do STF, argumentando ser contrária à de cinco tribunais regionais e de três ministros do próprio Supremo. Teme, entretanto, que ela se torne definitiva e resulte em perda de R$ 2 bilhões anuais em sua arrecadação.

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