São Paulo, domingo, 16 de outubro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Alimentos são mais taxados que renda
MARCOS CÉZARI
Essa afirmação, da tributarista Elisabeth Libertuci, mostra a distorção do sistema tributário brasileiro. Nos países mais ricos, tributa-se mais a renda e menos a produção e os alimentos. No Brasil ocorre o contrário. Só que, para se tributar mais a renda, é preciso pagar mais aos trabalhadores. Para isso, o governo precisaria acabar com os impostos em ``cascata" (incidem sobre todas as etapas de produção). Os impostos em ``cascata" (como a Cofins, PIS e IPMF) provocam aumento exagerado no preço dos produtos, diz a tributarista. Isso ocorre também porque no Brasil a produção é horizontalizada (feita por diversas empresas). Retirando-se esses impostos, a carga fiscal seria mais tolerável, afirma Elisabeth. Ela lembra que o governo já tomou essa decisão no caso das empresas exportadoras –a medida provisória nº 622, de 22 de setembro, isenta do PIS as exportações. O governo deveria aproveitar o momento atual, quando a arrecadação dos impostos federais vem batendo sucessivos recordes (acima de US$ 5,5 bilhões/mês), para ampliar a medida ao mercado interno, pede a tributarista. Os encargos sociais sobre os salários também precisariam ser reduzidos, pois elevam em demasia os preços dos produtos, diz Elisabeth (ver matéria ao lado). Punição injusta No Brasil não se tributa a renda por que há um significativo universo de sonegadores ou por que uma grande parcela da nossa população ganha pouco e, portanto, não tem renda a ser tributada? Para a tributarista, a resposta engloba um pouco das duas coisas. No primeiro caso, quem não sonega paga pelo que não tem renda. ``Essa é a função do nosso sistema tributário" –os que ganham mais devem pagar pelos que ganham menos. Quem não sonega acaba tendo que pagar pelo sonegador. ``Neste caso, o sistema tributário está punindo injustamente o bom contribuinte", diz Elisabeth. O sistema mais justo seria aquele onde se tributa mais a renda e menos a produção. Além disso, deve-se tributar mais a pessoa física e menos a empresa. Assim, a empresa teria condições de pagar melhores salários aos empregados. No segundo caso, não há como taxar mais os que ganham menos no Brasil, afirma a tributarista. Prova disso é que, de uma população economicamente ativa de 50 milhões de pessoas, pouco mais de 7 milhões pagam Imposto de Renda na fonte. Além disso, a alíquota de 35% do IR, em vigor desde janeiro, alcança uma parcela muito pequena de assalariados –aqueles que ganham cerca de US$ 10 mil/mês. Para Elisabeth, é preciso, primeiro, redistribuir a renda para, depois, cobrar de quem ganha mais. Somente assim seria possível reduzir os desníveis sociais atualmente existentes no país. Texto Anterior: Petroleiros se aliam à empresa Próximo Texto: Encargo pesa sobre salário Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |