São Paulo, domingo, 16 de outubro de 1994
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Industrializado é taxado em 32%

DA REPORTAGEM LOCAL

Os preços dos alimentos industrializados carregam 32,3% de impostos no Brasil. Isso quer dizer que, de cada R$ 100,00 que uma família gasta com esses produtos, R$ 32,30 são impostos.
Esse número é de um estudo feito pelo departamento econômico da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), mostrando a forte tributação sobre esses alimentos.
Na Inglaterra não há tributo sobre os industrializados. Na França o imposto é de 5,5%. Espanha e Holanda, 6%; Alemanha, 7% e Portugal, 8%, segundo estudo do professor Fernando Resende, da Universidade Federal do Rio.
O estudo da Abia mostra que, além de elevada, a carga fiscal sobre os industrializados é perversa, pois pesa muito mais sobre os que ganham menos (ver tabela).
As famílias que ganham até dois salários mínimos (até R$ 140,00) gastam 37,32% da renda com alimentação e 30,96% da renda somente com os industrializados.
Quanto maior a renda, menor a participação da alimentação e, em consequência, dos industrializados. Quem ganha mais de 30 mínimos (mais de R$ 2.100,00) gasta 11% com alimentos (10,19% de participação dos industrializados).
Segundo o IBGE, a média internacional da carga tributária nos industrializados é de 7%.
Para quem ganha até dois salários mínimos, os 32,7% cairiam para 10,12% e, para os que ganham mais de 30 mínimos, para apenas 3,33%. Cai a participação percentual, mas todos (ricos e pobres) pagam a mesma alíquota.
Por isso, a tributarista Elisabeth Libertuci afirma que as classes A e B pagam o mesmo imposto sobre a alimentação que as classes C e D (menor poder de compra).
Estas últimas só pagam imposto sobre os alimentos porque não têm condições de pagar sobre a renda, diz ela. Por ganharem pouco, ficam isentas do IR (ver tabelas comparativas entre Brasil e EUA).
Reforma urgente
Para o presidente da Abia, Edmundo Klotz, é preciso uma reforma tributária urgente no país. Essa reforma, diz ele, ``precisa olhar mais para os produtos essenciais".
Em vez de reduzir as alíquotas de produtos não essenciais –carros, televisores etc.–, Klotz pede menor taxação sobre o que os mais pobres precisam (comida e remédios). Produtos como óleo, açúcar, arroz, feijão, pão e carnes têm taxação acima de 20% (ver tabela).

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