São Paulo, sábado, 22 de outubro de 1994 |
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Tribunal tem de mudar, diz Brossard
MÁRCIA MARQUES
Ele defende mudanças que tornem a Justiça brasileira mais rápida e impeçam que cheguem recursos a teses jurídicas que já foram julgadas ``dez, cem vezes". Brossard tem ainda uma sugestão para o presidente Itamar Franco indicar seu sucessor. Mas ele só faz a sugestão diretamente ao presidente. Nesta entrevista à Folha, Brossard só adianta uma coisa: quer que o sucessor seja alguém ``melhor" do que ele. A seguir, os principais trechos da entrevista: Folha - Quem o senhor desejaria que o substituísse no STF? Brossard - Eu desejo o que disse na carta que enviei ao presidente Itamar Franco quando ele assumiu a Presidência. Eu pedi que ele escolhesse alguém melhor do que eu. Folha - O presidente respondeu à carta? Brossard - Ele respondeu amável, dizendo que na ocasião própria trocaria impressões. Folha - Qual o balanço que o senhor faz destes cinco anos e meio de STF? Brossard - Neste período entraram mais de 140 mil processos e recursos. Não há nenhuma Suprema Corte no mundo que tenha 70 mil, 35 mil processos. Eu julguei 12 mil casos e deixo 4.000. É uma coisa horrorosa. Folha - Quais as maiores dificuldades? Brossard - Como está, o tribunal não pode continuar, o país precisa saber disto. O que não é possível é que depois que o tribunal julgue uma tese jurídica dez, cem vezes, continuem a chegar aqui milhares de recursos sobre o mesmo assunto. Folha - E o que precisa mudar? Brossard - O sistema de recursos no sistema processual faz com que as ações não terminem. Na Itália, que tem tradição na área jurídica, há apenas dois recursos em matéria penal. No Brasil são nove. Isto leva anos e por isto dizem que a Justiça é lenta. Folha - E quais são os seus planos a partir de agora? Brossard - Não tenho planos. Poderia escrever um capítulo sobre a minha visão diferente da renúncia em caso de impeachment (Brossard, em seu livro, defendia que o processo terminaria com a renúncia). Mas eu vou descansar. Texto Anterior: Ciro sob censura Próximo Texto: Caso de polícia Índice |
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