São Paulo, domingo, 4 de dezembro de 1994 |
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Cacique caiapó foi absolvido dia 28 de acusação de estupro Juiz do Pará considerou que não existem provas do crime Especial para Folha Paulinho Paiakan, líder dos índios caiapós, e sua mulher Irekran, acusados, respectivamente, de estupro e atentado violento ao pudor contra a estudante Sílvia Letícia Ferreira, foram absolvidos na última segunda-feira pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, de Redenção (PA). Sílvia Letícia foi agredida no carro de Paiakan, em 31 de maio de 1992, quando estava com 18 anos. Segundo seu depoimento, Paiakan convidou-a para um churrasco em seu sítio, perto de Redenção. Na volta, ele teria parado na estrada, sob o pretexto de que o carro quebrara, e a estuprado com ajuda de Irekran, que a imobilizou. Na época, um laudo médico realizado em Belém concluiu que o hímen da estudante apresentava sinais de rompimento recente. Ela apresentava também contusões e marcas de mordidas pelo corpo. Perícia feita nas roupas de Sílvia Letícia constatou a existência de sangue e esperma. Apesar disso, o juiz entendeu que o estupro não ficou comprovado nem pelos laudos nem pelos depoimentos das testemunhas. Absolveu Paiakan por falta de provas. Concluiu que as lesões na vagina de Sílvia Letícia foram provocadas pelas mãos e unhas de Irekran. Mas absolveu-a por considerá-la inimputável (incapaz de entender o caráter ilícito de sua atitude). O Ministério Público já decidiu que vai recorrer da sentença. O promotor baseará o recurso nos laudos, argumentando que eles confirmam o estupro. Texto Anterior: Caso Paiakan abre discussão sobrepunições para os índios Próximo Texto: Justiça arquiva processo de estupro entre ciganos Índice |
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