São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 1994
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Quatro presidentes vão assinar tratado dia 17

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Os presidentes Itamar Franco (Brasil), Carlos Menem (Argentina), Luís Alberto Lacalle Herrera (Uruguai) e Juan Carlos Wasmosy (Paraguai), dos quatro países que integram o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), assinarão no próximo sábado o "Protocolo de Ouro Preto".
O documento formaliza a entrada em vigor, a partir de 1º de janeiro de 1995, do tratado de livre comércio entre os quatro países.
Os presidentes da Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada, e do Chile, Eduardo Frei, também estarão participando da reunião em Ouro Preto como "observadores".
Além deles, também está prevista a participação do presidente eleito Fernando Henrique Cardoso.
Os detalhes técnicos do tratado começaram a ser discutidos ontem pelas delegações dos quatro países que se encontram em Ouro Preto.
Nas próximas quinta e na sexta-feira será a vez de os chanceleres do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai se reunirem para fecharem o acordo final do Mercosul.
No sábado, os presidentes inauguram a 7ª Reunião do Conselho do Mercosul. Entre os pontos que serão formalizados está a unificação aduaneira que prevê tarifas comuns para 85% dos produtos que passarem pelas fronteiras dos quatro países, a partir do próximo mês.
O Protocolo de Ouro Preto criará também um órgão consultivo econômico e social e uma instituição jurídica de direito internacional voltada para o Mercosul.
Entre os objetivos da instituição está o de facilitar a negociação entre os quatro países e com outros países e blocos comerciais.
Até sábado, o GMC (Grupo Mercado Comum), que funciona como órgão executivo do Mercosul, definirá também a TEC (Tarifa Externa Comum) que, para a importação de produtos agropecuários originados em um dos quatro países, deverá ser de 10%.
Outros produtos também terão suas tarifas fixadas para os próximos cinco anos. A intenção é de que até 2005 a tarifa se reduza a zero, incluindo produtos da indústria automobilística.
Ouro Preto (MG) começou a receber ontem os participantes da reunião. A escolha da cidade, patrimônio histórico da humanidade, foi feita pelo presidente Itamar Franco.
Segundo o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, Itamar deciciu-se pela cidade mineira depois de participar da 5ª reunião do Mercosul, em Colônia do Sacramento, no Uruguai, também uma cidade histórica.

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