São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 1994
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Projeto custaria R$ 4 bilhões, diz Ciro

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Fazenda, Ciro Gomes, avalia que um projeto de garantia de renda mínima, a ser implantado no futuro governo, resultaria em um gasto de R$ 4 bilhões, levando-se em conta uma complementação de renda de R$ 35,00 (meio salário mínimo).
Ciro calcula que, com esta verba, possam ser beneficiadas com o projeto de complementação de renda cerca de 7 milhões de famílias.
Dizendo-se defensor do projeto, o ministro disse que já conversou sobre ele com o presidente Itamar Franco e com o presidente eleito Fernando Henrique Cardoso e que ambos o vêem com bons olhos, "o que não quer dizer compromisso" de adotá-lo.
Sua implantação dependeria de uma avaliação dos custos. Para isso, entre os dias 15 e 20 de dezembro, uma comissão deve dar a resposta a Ciro Gomes.
A comissão está encarregada de estudar a viabilidade financeira do projeto de garantia de renda mínima.
Alternativa
O ministro acha que os recursos podem vir como alternativa a programas sociais fracassados.
Para o ministro da Fazenda, não é difícil o governo conseguir R$ 4 bilhões para o projeto.
"Imagine, quanto se economiza extinguindo o Ministério da Integração Regional e seus programas pretensamente sociais? Quanto se economiza extinguindo o Ministério do Bem-Estar Social e seus programas pretensamente sociais?"
Ciro disse que "o saldo disso (da extinção dos ministérios)" está sendo estudado.
"Então, LBA (Legião Brasileira de Assistência), CBIA (Centro Brasileiro para Infância e Adolescência) e um monte de coisa que tem por aí" poderiam ter seus recursos transferidos para o projeto de renda mínima.
Ciro disse achar "muito interessante" que o Brasil possa, "ainda que transitoriamente, fechar tudo quanto é intermediário dos programas sociais e fazer com que esses recursos sejam diretamente entregues às famílias mais pobres do país".
Desperdício
O ministro acha que o programa deve começar pelos miseráveis. Para ele, "há programas sociais que supervalorizam a intermediação e desperdiçam dois terços dos recursos". "Quando este terço chega já não é nada", disse o ministro da Fazenda.
Ciro acha que é preciso fazer uma coisa "pra valer" na reforma das finanças públicas.
"Então você teria que cuidar junto com o manejo das finanças públicas de um fluxo de renda mínima para as populações mais miseráveis", afirmou o ministro.
Ciro disse que programas de renda mínima são muito praticados no mundo e lembrou que a idéia foi trazida para o Brasil pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), "que tem enfrentado uma incompreensão muito grande.
"As pessoas acham que isso é meio ingênuo e não é", disse o ministro.
Salário mínimo
O ministro disse ainda que o presidente Itamar Franco não ficou satisfeito com os estudos que mostraram a inviabilidade de aumento do salário mínimo.
Por isso, foram encomendados novos estudos que serão entregues ao presidente quando ele voltar da viagem aos Estados Unidos.

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