São Paulo, terça-feira, 20 de dezembro de 1994
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Tesouro avalia impacto do aumento para os ministros e congressistas

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Congresso só aguarda o sinal verde do Tesouro Nacional para fixar o salário do presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, em R$ 11 mil e o do vice-presidente, ministros e parlamentares em R$ 10 mil.
A proposta é da Mesa Diretora da Câmara e seu impacto na folha de pagamento da União está sendo analisada pelo secretário do Tesouro, Murilo Portugal, e pela equipe de Fernando Henrique.
Os novos vencimentos serão fixados pelo Congresso em janeiro, através de decretos-legislativos que serão submetidos à aprovação do plenário.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já concordaram em se auto-conceder o salário de R$ 10 mil, para unificar os tetos salariais dos três Poderes.
O salário de Fernando Henrique será duas vezes maior do que o do atual presidente, Itamar Franco, que ganha R$ 3,5 mil.
O aumento dos vencimentos dos parlamentares (R$ 4 mil) será de 150% e dos ministros de Estado (R$ 3,1 mil) será de mais de 200%. Os ministros do STF, que ganham R$ 5 mil, terão 100% de aumento. É competência do Congresso fixar para cada exercício financeiro o salário do presidente, vice-presidente e ministros.
Para deputados e senadores, só pode haver aumento real da remuneração de quatro em quatro anos.
O Tesouro Nacional analisa o "efeito cascata" que a elevação dos tetos salariais dos três Poderes vai causar. Para minimizar este problema, a Mesa da Câmara está propondo o fim de todas as vinculações salariais existentes hoje.

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