São Paulo, sexta-feira, 4 de fevereiro de 1994
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Aposentadoria será em URV

VIVALDO DE SOUSA
IVANIR JOSÉ BORTOT

VIVALDO DE SOUSA; IVANIR JOSÉ BORTOT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência Social, Sérgio Cutolo, disse ontem que os 14,3 milhões de aposentados e pensionistas vão receber seus benefícios com base na variação diária da URV (Unidade Real de Valor). Segundo ele, essa decisão já foi tomada pelo presidente Itamar Franco e acertada com o ministro Fernando Henrique.
O pagamento com base na URV diária vai ser adotado para evitar qualquer tipo de perda para os aposentados com a adoção do novo plano econômico. Hoje, o pagamento é feito até o 12.º dia útil do mês seguinte e quem fica no final da fila tem prejuízo de até 20%. O aposentado saberá de quanto será o seu benefício em URV. No dia do pagamento, o valor será multiplicado pela URV diária para saber quanto ele vai receber em cruzeiros reais.
A conversão do valor das aposentadorias e pensões em cruzeiros reais para URV será feita pela média, como ocorrerá com o salário mínimo. Será assim porque a Constituição proíbe benefícios inferiores ao mínimo e a Previdência paga um salário mínimo a quase dez milhões de pessoas.
O governo ainda não definiu se para calcular a média serão usados os salários dos últimos quatro meses ou dos últimos 12 meses. Também falta definir se a média será calculada com base no valor do salário no último dia útil do mês ou com base no valor do dia de pagamento. A forma de conversão será negociada com o Congresso.
A URV diária será usada como base de cálculo para pagamento do benefício até que seja adotada uma nova moeda.
A equipe econômica trabalha com duas preocupações na definição das regras para conversão do salário mínimo e dos benefícios da Previdência: evitar aumento do poder de compra do salário no momento da conversão e elevação nos gastos da Previdência com pagamento de benefícios. Estudos feitos pela equipe de Cutolo mostram que a Previdência não teria como suportar o pagamento de benefícios com base num salário mínimo de US$ 100, que é o valor de pico no início do mês do reajuste quadrimestral.
Os benefícios da Previdência são corrigidos de acordo com a variação do IRSM. A antecipação mensal é calculada aplicando-se um redutor de dez pontos percentuais sobre o IRSM do mês anterior e a reposição quadrimestral com base no FAS do quadrimestre, descontadas as antecipações. Os reajustes são aplicados nos mesmos meses do salário mínimo. Janeiro foi mês do pico.

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