São Paulo, sexta-feira, 11 de fevereiro de 1994
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Deputados faltosos escapam de punição

CYNARA MENEZES; DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um acordo de lideranças que retirou as votações da pauta de ontem livrou de punição os deputados faltosos no primeiro dia de vigência do ato da Mesa da Câmara que estabelece corte de salários aos ausentes. O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), disse que não houve recuo. "A sessão não foi deliberativa. Se fosse puni-los, estaria passando por cima do regimento interno", justificou.
"Não punir enfraquece a decisão da Mesa", criticou o deputado José Genoino (PT-SP). "Se a consciência não traz os deputados, esperamos que pelo menos o bolso traga". A sessão da Câmara pela manhã foi encerrada às 14h com uma presença registrada de 229 parlamentares, mas só 30 permaneciam em plenário. O quórum para votação é de 252 parlamentares.
No Senado, 46 senadores compareceram –cinco acima do necessário para votações–, sendo dez em plenário. O quórum não chegou a ser verificado. Na sessão do Congresso revisor, à tarde, 118 parlamentares marcaram presença, embora somente doze permanecessem em plenário. O relator Nelson Jobim (PMDB-RS) não compareceu nem registrou presença. A sessão foi encerrada às 16h05.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Dutra (PMDB-AM), advertiu que a sessão de hoje à tarde na Câmara conta como a última para defesa dos deputados acusados pela CPI do Orçamento. O vice-presidente da casa, Adylson Motta (PMDB-RS), não acredita que haja sequer número suficiente para abertura, de 51 deputados.
Se no Congresso a presença de parlamentares era escassa, no aeroporto de Brasília o movimento era grande. Os baianos Uldurico Pinto (PSB), Waldir Pires (PSB) e José Carlos Aleluia (PFL) apenas marcaram presença e embarcaram em vôos do início da tarde.
Às 16h, pouco antes de a sessão da revisão acabar, embarcavam no vôo 564 da Transbrasil, com destino às capitais do Nordeste, os deputados Roberto Magalhães (PFL-PE), Roberto Freire (PPS–PE) e Marcelo Luz (PP-RR) e os senadores Ney Maranhão (PRN–PE) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Magalhães e Luz só registraram presença. (Cynara Menezes eDaniela Pinheiro)

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