São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 1994
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Promotor pede embargo de túnel da JK

LUIS HENRIQUE AMARAL
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Estadual solicitou ontem à Justiça o embargo das obras da passagem de nível que desabou no dia 26 de novembro na avenida Juscelino Kubitschek (zona zul). O promotor Antonio Ozório, autor do pedido, fundamenta sua posição afirmando que, se a obra continuar sem que seja reforçado a galeria do córrego do Sapateiro, ele poderá ceder novamente, colocando em risco a vida de pessoas.
Para Ozório, a razão mais provável do acidente foi o rompimento da galeria do Sapateiro. Ela teria sido forçada por movimentações de terra causadas pela escavação do túnel. Caso o embargo seja decretado, a prefeitura deverá reforçar o túnel antes de retomá-la. A decisão sobre o embargo será do juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública, para onde o pedido foi distribuído ontem no final da tarde.
Caso o pedido do MP seja aceito, a obra deve ser paralisada imediatamente. "Apenas obras para garantir a segurança devem prosseguir", diz Ozório. O promotor solicitou que a entrega de um túnel, que está em fase final de acabamento, também seja embargada. "Caso a obra seja entregue, pode haver um novo rompimento, ameaçando a vida das pessoas que estejam no túnel", diz.
Segundo Ozório, a sua decisão foi baseada nos laudos preparados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo e por técnicos contratados pela prefeitura. Ele usou também um laudo do ex-secretário de Obras do Município, Otávio Camilo Pereira de Almeida.
O diretor de Obras da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), Marcos Helou, disse ontem que ainda não havia lido o pedido de embargo do MP, mas que "reza" para que ele não seja aceito pela Justiça. "Os maiores prejudicados pelo embargo serão os moradores do local, que continuarão sofrendo mais tempo com a interdição da região", diz. Na semana-passada, o prefeito Paulo Maluf disse que a galeria do córrego seria refeito, mas não previu a paralisação da obra para isso.
O pedido de abertura de inquérito e o posterior embargo da obra foi solicitado ao MP pela bancada o PT. Para o vereador Adriano Diogo (PT), as investigações devem continuar para que os responsáveis "apareçam e restituam os prejuízos causados aos cofres públicos".

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