São Paulo, segunda-feira, 28 de fevereiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Dia 3 próximo, às 20h, haverá uma noite de autógrafos de livro que não é jurídico, mas de juristas. Treze juízes ou ex-juízes se uniram para criarem "Treze Cantos Di...versos" (editora Ateniense, 311 páginas), com poesia moderna, clássica, hai-kais. Será na Apamagis (Associação Paulista de Magistrados, rua Dom Diniz n.º 29).
A "Revista dos Tribunais" publicou o n.º 3 da série "Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas" (311 páginas), que tem a coordenação de Ives Gandra da Silva Martins. Na seção dedicada às finanças públicas destaco estudo crítico de Leon Frejda Szklarowsky sobre a produção de normas tributárias e o Congresso brasileiro.
O primeiro dos livros resenhados se destina a responder a pergunta do título escolhido por Célia Opice Carbone: "Seguridade Social no Brasil: Ficção ou Realidade?" O ambientalista Paulo Affonso Leme Machado reuniu, em um tomo, alguns estudos para a Malheiros, que também publica "Introdução à Teoria das Inelegibilidades", por respeitado estudioso do tema, que é Antonio Carlos Mendes.

SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL – FICÇÃO OU REALIDADE?, de Célia Opice Carbone. Atlas. 166 páginas. CR$ 7.200,00.
Ficção, responde a autora, depois de cuidadosa análise, em que se mesclam a técnica jurídica e a sociologia. Para concluir que o sistema de proteção social ficou no porão da história, Célia põe em exame todos os efeitos da inserção (em 1988) do sistema integrado de seguridade social, com interessante visão crítica.

ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL, de Paulo Affonso Leme Machado. Malheiros Editores. 165 páginas. CR$ 3.500,00.
São nove estudos produzidos por Leme Machado, em cursos, conferências e pareceres, reunidos num volume organizado no fim do ano passado e, portanto, muito atual. O estudo de abertura traça a perspectiva teórica do direito constitucional ambiental, sobre o qual o autor conclui que fatores psicossociais e econômicos influirão na concretização dos objetivos definidos pela Carta de 88.

INTRODUÇÃO À TEORIA DAS INELEGIBILIDADES, de Antonio Carlos Mendes. Malheiros. 173 páginas. CR$ 3.650,00.
Trata-se de uma dissertação de mestrado, na qual o escritor aprofunda, com caráter monográfico, o estudo das inelegibilidades, saindo o livro num momento pré-eleitoral que o torna atualíssimo. Traça as distinções entre a suspensão dos direitos políticos e as inelegibilidades, examinando ainda, questões próprias do processo eleitoral.

Texto Anterior: É a hora da catraca eletrônica?
Próximo Texto: Estudo faz mapeamento ecológico das ilhas de Fernando de Noronha
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.