São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 1994
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Desvio burocrático

Que o Estado brasileiro apresenta graves distorções na sua estrutura e funcionamento não é novidade para ninguém. Ainda assim, exemplos dessas aberrações são sempre úteis para ressaltar a urgência de uma reforma no poder público.
Um exemplo desses é o dado publicado há pouco por esta Folha de que nada menos do que 89% dos funcionários públicos federais se dedicam a atividades burocráticas, enquanto apenas os 11% restantes ocupam-se do atendimento direto ao cidadão, que é a finalidade do serviço público por excelência. Esse número contrasta com o de outros países, que alocam uma parcela sensivelmente maior do que o Brasil para o atendimento direto.
Se a comparação com a Suécia (que tem quase 40% dos seus funcionários em atendimento direto) pode parecer inadequada, dado o abismo social que separa os dois países, basta o contraste com a Argentina e o Uruguai para revelar o burocratismo que desvirtua o setor público nacional. Em ambos os países, a parcela do funcionalismo voltada para a cidadania é duas vezes superior àquela verificada no Brasil (respectivamente 22% e 23,1%).
Essas distorções eivam não apenas os setores que se encarregam de funções típicas do Estado como também aqueles responsáveis por atividades estranhas ao poder público –como as exercidas por muitas estatais no país. Ineficiência, corporativismo, descontinuidade administrativa são alguns dos problemas que fazem dessas empresas um ônus para a sociedade.
É até desnecessário ressaltar que essas distorções no poder público, longe de serem inócuas, afetam direta e perversamente a sua capacidade de cumprir suas obrigações para com a população, e devem ser combatidas com urgência e determinação. A administração direta precisa de uma profunda racionalização. Já no caso das estatais, a solução que ataca o problema pela raiz é sem dúvida a privatização.

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