São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Dívida rural deve ser paga em título público

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo deverá devolver em títulos públicos cerca de US$ 950 milhões referentes ao pagamento de correção monetária por parte de produtores rurais no passado. O valor corresponde ao excesso de correção cobrada dos agricultores durante o Plano Collor (1990), reconhecido pela área econômica. A devolução em dinheiro vivo é considerada inviável, e se limitará a valores residuais.
A devolução é a estratégia do governo para apaziguar a bancada ruralista do Congresso, que no mês passado aprovou na Câmara projeto que possibilitaria a devolução generalizada de encargos cobrados desde 1986, totalizando US$ 97 bilhões, segundo o Banco do Brasil. O projeto, ainda em tramitação no Senado, inviabilizaria o programa de estabilização.
O projeto de decreto legislativo deverá ser derrubado no Senado, mas o governo terá de oferecer alguma compensação aos ruralistas. Ontem, deputados como Ronaldo Caiado (PFL-GO), Odelmo Leão (PRN-MG) e Valdir Colatto (PMDB-SC) disseram que a bancada não votará qualquer projeto do governo enquanto não for resolvido o problema. A ameaça, por enquanto, é inócua: a equipe econômica não tem interesse na votação da medida provisória que criou a URV, para evitar modificações.
O presidente do BB, Alcir Calliari, disse ontem à Comissão de Agricultura da Câmara que o governo ainda não definiu o montante a ser devolvido aos agricultores. Calliari disse estar arrependido de ter divulgado o rombo de US$ 97 bilhões. Afirmou ter agido "com o coração, ao invés da razão". Calliari e os deputados disseram que o número foi manipulado "por interesses profissionais".
Segundo Calliari, uma das propostas é aproveitar os TDA (Títulos da Dívida Agrária, papéis com que o governo paga agricultores que tiveram terras desapropriadas), na proporção do excesso cobrado em 1990. Hoje, os TDA são chamados de "moeda podre", porque seu valor não foi honrado pelo governo no passado, e os papéis só valem para comprar ações de estatais em processo de privatização.

Texto Anterior: Justiça bloqueia duplicatas de mineradoras em Santa Catarina
Próximo Texto: Oposição articula relatoria paralela para MP
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.