São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 1994
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Conversão não entusiasma inquilinos

PAULO S. DORNELES DA ROSA
DA REPORTAGEM LOCAL

A conversão de contratos de locação de imóveis residenciais ainda reage de forma lenta à introdução da URV (Unidade Real de Valor) na economia. Enquanto locadores e inquilinos já a adotam nos contratos novos celebrados desde o dia 1º de março, antecipando-se à regulamentação que previa sua introdução obrigatória apenas a partir da última terça-feira, a conversão dos antigos ao novo indexador mostra poucos resultados.
Esse ritmo, no entanto, ainda não preocupa o mercado. Sérgio Luiz Abrantes Lembi, vice-presidente de locação do Secovi, avalia que os inquilinos ainda esperam receber o primeiro salário em URV para definir em que bases poderão negociar a conversão para URV. "A partir do dia 5 de abril começaremos a presenciar um volume maior de negociações", afirma Lembi.
Mas as imobiliárias buscam desde já o entendimento e enviam a inquilinos cartas e telegramas para que se inicie logo a busca de um acerto. É o caso da Hubert Imóveis, que já enviou 500 cartas desde sexta-feira chamando os inquilinos ao diálogo. "Até agora concretizamos no máximo quinze aditamentos de contratos transformando-os em URV", revela Hubert Gebara, diretor da imobiliária.
Gebara diz ainda que o mercado não recorre a uma fórmula única ao propor a conversão, já que há disparidades muito grandes entre os contratos. Se a defasagem não for muito grande, pode-se utilizar o critério de média; em outros casos, até mesmo o preço de pico pode atender aos interesses do inquilino.
Já a Lello Vendas e Administração de Imóveis começou a chamar os inquilinos na terça-feira e utiliza a média dos últimos seis meses como base para a conversão. A gerente de locação Antonia Barbosa da Costa diz que, no entanto, há peculiaridades nos casos que podem levar a fórmulas diferentes. "Buscamos também adequar os novos valores aos preços de mercado", diz. Cita como exemplo caso de aluguel de um apartamento de dois quartos na Zona Leste que, pelo reajuste previsto na lei iria para CR$ 250 mil, enquanto um imóvel equivalente custa CR$ 150 mil naquela região. "Neste caso propomos ao proprietário que abaixe o valor, já que a partir terá correção em URV", afirma Antonia.
Essa correção, segundo a gerente, pode levar o proprietário a aceitar os valores que fiquem até mesmo abaixo do preço de mercado após a conversão.
Waldir de Arruda Miranda Carneiro, advogado especialista em locações, diz que há um bom clima para negociação, apesar da não obrigatoriedade, pelo menos no que diz respeito a perspectivas. "A chance de a MP dar certo é muito grande e é bem melhor que planos anteriores". Carneiro diz que a medida mantém a remuneração ao locador, o que era o principal problema para o mercado, levando a um maior equilíbrio, e aconselha que a repactuação se dê pela média. O advogado lembra ainda que a renegociação é garantia para se evitarem surpresas na hora em que a conversão se tornar compulsória, quando ocorrer a troca da moeda. "Ninguém sabe que regras podem surgir quando o cruzeiro real virar real", diz Carneiro.

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