São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 1994
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Saiba como converter o salário do doméstico

VERA BUENO DE AZEVEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

A forma de conversão dos salários dos empregados domésticos para URV é a mesma de todos os assalariados. Basta dividir a remuneração de novembro a fevereiro pelas URVs dos dias dos pagamentos. Some os resultados e divida por quatro. Você terá o salário em URVs. Para saber quanto pagar em cruzeiros reais, multiplique o valor encontrado pela URV do dia do pagamento.
Quem paga uma certa quantidade de salários mínimos deve manter a mesma proporção. Suponha um empregado que ganhe dois salários mínimos mensais. Como o mínimo é de 64,79 URVs, seu salário será de 129,58 URVs.
Para o jurista Amauri Mascaro Nascimento, esta é uma boa oportunidade para se desvincular a remuneração do empregado do salário mínimo. No exemplo, o registro poderia ser assim: "a partir de 1º de março de 1994, o salário passa a ser de 129,58 URVs".
No caso do diarista (como faxineira), o piso por dia trabalhado é de um salário mínimo diário, ou 2,16 URVs. Mas é preciso determinar se trata-se de um empregado ou um trabalhador eventual. Se ele presta serviços em sua casa até dois dias por semana, provavelmente é eventual. Acima disso, pode ser empregado.
Se for eventual, não há obrigatoriedade de transformar sua remuneração em URV. Mas se for um empregado, é preciso fazer a conversão. O valor, nestes dois casos, costuma ser ditado pelo mercado.

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