São Paulo, sexta-feira, 18 de março de 1994
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Para os líderes, revisão se inviabilizou

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A revisão constitucional está inviabilizada, concluíram esta semana os líderes dos principais partidos do Congresso. O PMDB acredita que nenhum tema polêmico será votado. O PPR prevê a aprovação de apenas algumas emendas na Ordem Econômica. O PSDB propõe a aprovação de uma reforma tributária e a conclusão da revisão em 1995. Todos concordam que não há mais tempo para uma reforma ampla.
O líder do PSDB na Câmara, Artur da Távola (RJ), afirmou ontem que lideranças de diversos partidos já consideram a revisão inviabilizada. Ele propõe a aprovação de um dispositivo nas Disposições Transitórias para adiar a revisão para março de 1995. Até 31 de maio deste ano seriam votados apenas a reforma tributária e mais alguns temas consensuais.
O ritmo lento das últimas semanas, quando foram votados temas da agenda política, deixou os líderes pró-revisão desanimados. Nenhuma emenda foi aprovada nesta semana. "Acho muito difícil votar qualquer tema polêmico neste clima. As pressões eleitorais influem nas decisões do Congresso", afirma o líder do PMDB na Câmara, Tarcísio Delgado (MG).
Delgado acha que as tarefas do Congresso para os próximos meses emperram a revisão. Ele citou como exemplos o julgamento dos acusados pela CPI do Orçamento, a votação do plano FHC, as convenções partidárias nos Estados e a votação do orçamento. Ele entende que a pressão de eleitores e de corporações vai impedir a aprovação de mudanças profundas na revisão.
O líder do PPR na Câmara, Marcelino Romano (SP), disse ontem que não haverá mais uma revisão ampla. "Poderemos, no máximo, aprovar alguns temas da Ordem Econômica, como exploração do subsolo, definição de empresa nacional e monopólios, e do Poder Judiciário. Não há tempo para mais nada."
O pessimismo dos líderes aumentou ontem com a decisão da bancada do PL (17 deputados) de entrar em obstrução até que os temas da ordem econômica sejam colocados na pauta de votações. O PTB (30 congressistas) já havia entrado em obstrução na semana passada. Incluindo os 95 parlamentares dos partidos de esquerda, já são 142 os congressistas em obstrução.
Além de propor a votação da ordem econômica, o líder do PL na Câmara, Valdemar Costa Neto (SP), exigiu ontem a "cassação dos corruptos da Comissão de Orçamento". Ele também apoiou a proposta do PSDB de completar a revisão em março de 95.
A ameaça do PL não deverá surtir efeito. O PPR e o PFL já se conformaram em esperar até abril pela votação da Ordem Econômica. "Não adianta a gente apresentar um requerimento para inverter a pauta e perder", resume Marcelino Romano.
O relator da revisão, Nelson Jobim (PMDB-RS), condenou ontem a proposta de transferir a revisão para 95: "Não existe possibilidade alguma de adiamento. Já foi promulgado o Fundo de Emergência. Está congelado o prazo final de 31 de maio", disse ele.

Colaborou Gutemberg de Souza

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