São Paulo, quinta-feira, 14 de abril de 1994
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Instituto reclama provas técnicas

DA SUCURSAL DO RIO

O diretor do ICE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil), Mauro Ricart, quer saber quais provas técnicas o procurador-geral de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, utilizará para denunciar bicheiros à Justiça.
Biscaia está desconfiado do alto grau de corrupção na Polícia Civil e não deseja que o material apreendido seja periciado pelo ICE, subordinado à Polícia Civil.
O procurador já defendeu publicamente que técnicos da PM façam a perícia. Para Ricart, uma perícia realizada pela PM não teria "qualquer valor jurídico".
O diretor do ICE disse também que a PM não tem capacidade humana e técnica para uma perícia do gênero. Ele defendeu a lisura e a qualidade do trabalho do ICE.
"Um exame nosso pode aferir com precisão a idoneidade ou não dos documentos apreendidos", afirmou Ricart. Legalmente, segundo ele, a perícia precisa ser feita pelo ICE.
O procurador Biscaia disse que o material não foi periciado até agora porque o MP (Ministério Público) considera que os documentos formam um "suporte probatório mínimo".
Ou seja, as denúncias são suficientes para que o processo vá à Justiça. Biscaia disse que as provas permitiram que o MP "formasse convicção jurídica" da autenticidade da denúncia.
"O material será periciado em juízo e poderá ser contestado por quem não estiver satisfeito", declarou o procurador.

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