São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 1994
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Dívida pública pode diminuir com expurgo

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo poderá ser beneficiado com o expurgo (redução da correção monetária) que pretende fazer nos índices de inflação entre junho e julho. Cerca de 12% de sua dívida interna está na forma de títulos corrigidos pelo IGP-M.
O secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, estimou ontem em US$ 6 bilhões o total de papéis em IGP-M a vencer após a criação do real, e, portanto, sujeitos ao expurgo.
Esse expurgo já está previsto no artigo 36 da medida provisória que criou a URV. Embora afete todos os índices, o artigo é voltado principalmente para o IGP-M, o mais utilizado pelo mercado financeiro.
Desde março a equipe econômica negocia a medida com o setor financeiro, principal comprador dos títulos. Expurgos feitos em outros planos foram contestados na Justiça por quebra de contratos.
A necessidade do expurgo já era prevista pela Fazenda desde novembro. A partir daquele mês, o Banco Central suspendeu a venda de títulos em IGP-M aos bancos.
Os títulos em URV, junto com os papéis indexados ao dólar e à TR (Taxa Referencial), não correm o risco de perderem correção monetária. Em junho, a TR deverá ter uma correção diária.
O governo espera queda brusca da inflação logo após a criação do real e quer evitar o impacto do IGP-M de junho/julho sobre contratos a vencer em seguida.
O IGP-M mede a variação dos preços entre o dia 20 do mês de referência e 21 do mês anterior. O de julho vai incorporar a inflação de 20 de junho a 20 de julho.
Um título que vença em agosto, por exemplo, ser corrigido pelo IGP-M de julho. Sem a interferência do governo, o índice refletiria a inflação de 20 a 30 de junho, mesmo que a taxa de julho fosse zero.
Somente em junho ser definido o mecanismo para evitar esse repasse. Os índices mensais deverão ser decompostos pela variação diária, o que se chama "pro-rata'.

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