São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 1994
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Movimento pede US$ 6,1 tri para indenizar descendente de escravo

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O Movimento pelas Reparações-Já (MPR), que reúne entidades do movimento negro, vai pedir que a Justiça declare o direito de cada brasileiro descendente de escravos receber do Estado uma indenização de US$ 102 mil.
A estimativa do MPR é que existam no Brasil 60 milhões de descendentes de escravos.
Isso significa que o Estado teria que pagar, a título de indenização, US$ 6,1 trilhões. O valor é cerca de 44 vezes superior à dívida externa brasileira.
O MPR pretende apresentar uma ação declaratória na Justiça Federal hoje.
A ação pedirá que a Justiça reconheça o direito à indenização, que seria requerida posteriormente em ações individuais.
"Nós vamos argumentar que a situação de marginalidade vivida hoje pelos descendentes de escravos foi provocada pela forma como se deu a Abolição", explica Fernando Conceição, coordenador do Núcleo de Consciência Negra na USP e integrante do MPR.
Segundo Conceição, quando extinguiu a escravidão, o Estado brasileiro não deu qualquer amparo aos ex-escravos. "Eles não tinham terra, casa, emprego ou escolaridade", afirma.
O valor de US$ 102 mil por descendente é resultado de um cálculo que leva em conta o número estimado de escravos que veio para o brasil (5 milhões), o número médio de anos trabalhados por cada um (15 anos) e a renda média anual de trabalhadores do primeiro mundo (US$ 10 mil).
Conceição diz que considerou os salários do Primeiro Mundo porque foram os países europeus que patrocinaram o tráfico de escravos.
Apesar de o Brasil não conseguir saldar sequer sua dívida externa, Conceição considera possível o pagamento da indenização de US$ 6,1 trilhões.

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