São Paulo, domingo, 15 de maio de 1994
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Motorista é condenado por matar no trânsito

Sentença é de 15 anos por morte de PM

DA FOLHA ABCD

O motorista Eliel Oliva, 28, foi condenado anteontem à noite a 15 anos e 6 meses de prisão por ter atropelado e matado um policial militar em 92.
Esta foi a primeira condenação por homicídio doloso (com intenção de matar) em um acidente de trânsito no ABCD.
Durante o processo, Oliva confessou o crime. Na sua opinião, porém, não houve dolo.
Além do homicídio, o tribunal do júri ao qual Oliva foi submetido considerou o agravante de crime cruel, solicitado pela promotoria.
A sentença, lida pelo juiz Luís Fernando Camargo de Barros, diz que, na hora do crime, Oliva apresentou "escassez, quase ausência, de suas faculdades de julgamento, dolo intenso e personalidade irante."
Segundo os jurados, o episódio faz parte de uma "guerra civil não declarada" no trânsito. "Mas não se trata de uma pena exagerada, destinada a servir de exemplo, e sim de uma pena justa."
O promotor Marcelo Milani considerou este caso clássico de "dolo eventual". O advogado de defesa, Antônio Mauri Amaral, disse que vai recorrer da sentença e solicitar habeas corpus para seu cliente.
Eliel Oliva businava insistentemente sua Kombi, na esquina das ruas Siqueira Campos e Xavier de Toledo, a dois quarteirões do 1º DP de Santo André, quando o PM Dorival de Brito foi adverti-lo.
Para evitar a multa, Oliva arrancou com seu veículo. O fiel de náilon que prendia o revólver do PM à farda ficou enroscado na caçamba da Kombi e ele foi arrastado por dois quarteirões.
Durante o trajeto, o PM gritava para Oliva parar, mas ele fez zigue zague e acelerou, tentando desvencilhar-se do policial. Só parou após bater a perua em um poste.
Após a batida, que matou o soldado, Oliva tentou fugir. Na fuga ainda bateu em uma lixeira que atingiu o aposentado Euclides Agapito Bigal. Pouco depois, abandonou a perua e fugiu. Só se entregou à Justiça meses depois.

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