São Paulo, domingo, 29 de maio de 1994 |
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Constituição de 1988 pára pesquisa mineral
GUSTAVO PATÚ
A Carta criou restrições para a atuação de empresas estrangeiras e vinculou os gastos públicos de tal forma que sobrou pouco para os investimentos na mineração. Os números são mais eloquentes: até 1988, o investimento médio anual em pesquisa mineral no país era de US$ 160 milhões. De 1988 a 1992, a média caiu para US$ 50 milhões anuais. Segundo as contas do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), os investimentos em 1992, último dado oficial, não ultrapassaram os US$ 40 milhões. Menos capital externo No ano passado, o país recebeu 6% dos US$ 185 milhões investidos por empresas estrangeiras na América Latina, ou US$ 11 milhões. O Chile, com menor potencial de subsolo, recebeu US$ 91,4 milhões. A atividade mineradora é de alto risco, por exigir investimentos vultosos e de longo prazo em pesquisa, sem garantia de retorno financeiro. Não há uma política definida para recuperação dos investimentos em pesquisa mineral no país. Na avaliação do atual governo, ela dependeria da alteração da Constituição. No mês passado, o Congresso revisor rejeitou emenda que propunha o fim das restrições às empresas de capital estrangeiro. "Para nós, foi uma tragédia", diz o diretor do DNPM, Elmer Salomão. Permaneceu, no artigo 176 da Constituição, a determinação de que empresas estrangeiras não poderiam fazer pesquisas ou explorações nas jazidas brasileiras. A definição constitucional de empresa estrangeira, considerada rígida por Salomão, também não foi alterada. Apenas são chamadas empresas nacionais as que são controladas, de fato e de direito, por residentes no país. Os projetos governamentais para a recuperação dos investimentos estrangeiros e nacionais em pesquisa ficaram restritos a campanhas de divulgação que ainda não saíram do papel. O Brasil possui a maior produção mineral entre os países da América Latina e uma das dez maiores do mundo, favorecido por suas dimensões territoriais. O valor da produção, porém, é pequeno se comparado a países de área semelhante. Excluída a extração de petróleo e gás natural, a produção brasileira somou cerca de US$ 7,5 bilhões no ano passado. O cálculo contempla cerca de 60 produtos de origem mineral. No Canadá, onde o potencial do solo é considerado semelhante ao brasileiro, o valor dessa produção se aproxima dos US$ 20 bilhões. Naquele país, a exploração é dificultada pelas grandes áreas de gelo. Enquanto os investimentos brasileiros em pesquisas ficaram em US$ 40 milhões em 1992, no mesmo ano os canadenses investiram US$ 800 milhões no setor. Toda a atividade mineradora incorpora US$ 43 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) –a soma dos bens e serviços produzidos no país durante um ano, sendo que a produção de 1993 representou US$ 13,5 bilhões. O PIB estimado para esse ano é de US$ 456 bilhões. Texto Anterior: Concorrência leva crise à petroquímica Próximo Texto: Petrobrás já admite fim de monopólio Índice |
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