São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 1994
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Regra para conversão deve sair esta semana

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, disse ontem à Folha que "muito dificilmente" as mensalidades escolares poderão seguir a mesma regra aplicada aos salários na conversão para a URV (Unidade Real de Valor).
O problema, segundo ele, é que, no caso das mensalidades, cada ano corresponde a um contrato diferente. Assim, as mensalidades de novembro e dezembro de 1993 juridicamente não podem ser utilizadas para definir as de 1994.
Na semana passada, os ministérios da Fazenda e Educação chegaram a anunciar a edição de uma MP (medida provisória), tomando como referência a média praticada de fevereiro a maio.
Atendendo a pedido da UNE (União Nacional dos Estudantes), o presidente Itamar Franco voltou atrás e mandou os dois ministérios estudarem outra solução.
Amanhã, Rubens Ricupero se reúne com o ministro da Educação, Murílio Hingel, e com o presidente Itamar Franco, no Rio, para discutir uma nova proposta.
"Em princípio", continuou Ricupero, "só poderão entrar no cálculo valores cobrados este ano. Caso contrário, vai se deixar brecha para contestações judiciais".
Segundo Ricupero, uma das possibilidades é utilizar a média de janeiro a abril.
A adoção para as mensalidades da mesma regra aplicada aos salários –média de novembro a fevereiro– é uma reivindicação dos pais e alunos.
Eles alegam que, em 1994, as escolas aumentaram abusivamente as mensalidades.
Contudo, além da questão jurídica, as escolas argumentam a necessidade de que a conversão leve em conta os meses em que houve aumento de custos com salários por causa dos dissídios coletivos dos professores.

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