São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
A lembrança me vem do recebimento do volume nº 52 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sediado em Belo Horizonte, que me foi enviada pelo juiz Michel Francisco Melin Aburjeli. Inclui doutrina, acórdãos, ementário e decisões de primeira instância. Na série "Jurisprudência Brasileira", a Juruá publicou o segundo volume reunindo jurisprudência específica sobre alimentos, em 178 páginas, inclusive um aresto do Tribunal Regional de Frankfurt (Alemanha) e 15 páginas de ementário. Na primeira parte há seis artigos de doutrina. Esta resenha inclui ainda três obras novas, duas das quais relativas ao direito de trabalho (por Oliveira e Assis) e uma centrada na crítica da criação da nova lei da comunicação social (por Pereira). * O DIREITO À INFORMAÇÃO NA NOVA LEI DE IMPRENSA, de Moacir Pereira. Global. 159 págs. 15,02 URVs (CR$ 29,7 mil). O autor preocupou-se em sustentar o que denomina democratização da comunicação, a contar do direito de ser informado. O livro é cuidadoso repositório das lutas dos que desejam romper com a dominação econômica de tipo semimonopolista da comunicação no Brasil, especialmente da mídia eletrônica. * RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, de Aristeu de Oliveira. Atlas. 259 págs. 29,44 URVs (CR$ 58,2 mil). O autor criou em um volume o manual prático das rescisões trabalhistas, com e sem justa causa. Considera ainda as hipóteses rescisórias referentes aos contratos a prazo determinado e a termo. Examina questões de rescisão antecipada e por falecimento. A obra inclui exercícios práticos e modelos úteis aos profissionais da área jurídica e de relações humanas. * PRÁTICA E DOUTRINA DA LEGISLAÇÃO DA CIPA, de Romeu José de Assis. Juruá. 176 págs. 11 URVs (CR$ 21,7 mil). A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) tem o objetivo de verificar o ambiente de trabalho e relatar as possibilidades de risco para os trabalhadores. Neste livro, o autor dedica comentários práticos e jurídicos a respeito da instituição e do funcionamento da Cipa. O tratamento dado ao tema é inédito, reunindo informações úteis aos profissionais com interesse em relações de trabalho. Texto Anterior: Regra para conversão deve sair esta semana Próximo Texto: Clínicas agem em situações de urgência psiquiátrica Índice |
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