São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 1994
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Ufir com gelo

Aos poucos, e com atraso, vão sendo tomadas algumas providências cruciais para o encaminhamento do plano de estabilização. No final da semana passada o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, anunciou finalmente a decisão sobre o destino da Ufir. O indexador de impostos fica praticamente congelado, mas não é extinto.
Sabe-se que dentro do governo o debate sobre o tema foi intenso. De um lado, os técnicos da Receita advogavam a manutenção plena do indexador. Partiam de uma lógica correta: o ajuste fiscal é crucial para a estabilização, logo a arrecadação deve ser protegida. De outro lado, os técnicos da Fazenda insistiram no custo político de preservar um indexador que protege o governo, justamente quando todos os outros setores foram levados a abrir mão de toda e qualquer indexação.
Alcançou-se, afinal, uma solução salomônica. Congela-se o indexador, mas não se o extingue. E o que é mais importante: a "nova" Ufir corrigirá apenas as tabelas que definem a incidência progressiva de Imposto de Renda na fonte, assim como os balanços das empresas. Ou seja, o governo evita que o valor real do IR suba em decorrência de uma eventual inflação. A solução significa, portanto, compartilhar com assalariados e empresários as vantagens de se manter semivivo o indexador dos tributos.
Restará porém uma incógnita. Afinal, para os contribuintes, estará sempre no horizonte a dúvida sobre quando e com que critérios poderá o governo eventualmente descongelar a Ufir para a correção diária dos recolhimentos federais.
Ocorre entretanto que a dúvida quanto à possibilidade de reindexação não é exclusividade da Ufir, mas afeta o plano em seu conjunto. A partir de julho estarão todas as atenções postas sobre os índices de inflação. Ufir, câmbio, tarifas e salários estarão todos estáveis. Somente uma vitória certeira e confiável contra a inflação dispensará a reindexação, aí incluída a dos impostos.

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