São Paulo, quinta-feira, 16 de junho de 1994 |
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Relator diz que MP deve ser votada no 2º semestre
CYNARA MENEZES
"Dificilmente haverá quórum para votar a medida no plenário, e a apreciação na comissão cai no dia de São João", avaliou. Segundo Landim, só um acordo de lideranças pode viabilizar a votação da medida antes do recesso parlamentar de julho. Foram apresentadas 85 emendas à MP. Se não for apreciada e votada, vale o texto atual da MP. O governo pode reeditá-la depois de 30 dias. Os proprietários ameaçam fechar as escolas se a medida não for aprovada com as emendas. Eles estiveram ontem no Congresso para pressionar os parlamentares para que votem a MP com as emendas. A MP, editada pelo governo há uma semana, reduz o valor das mensalidades escolares em 50%, em média. Com as emendas, esta perda cai para até 15%. "Se as emendas forem aprovadas, retiramos a ação contra a MP que encaminhamos ao Supremo", disse Withe Abrahão, da Confenen (Confederação dos Estabelecimentos de Ensino). Também no Congresso, os representantes dos estudantes pressionaram os parlamentares para a aprovação da MP sem emenda. "Queremos a MP como está", disse Joel Benin, presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). "Se é para ser modificada, preferimos que o governo reedite a medida". Os presidentes da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), e do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), prometeram aos estudantes que vão apoiar a MP. Eles estiveram com o diretor do Departamento de Proteção ao Consumidor do Ministério da Justiça, Jorge Derbli. Ele disse que os pais devem acionar o Procon no caso do descumprimento da medida. A UNE e a UBES pretendem organizar uma caravana para acompanhar a votação. Hoje, no Masp, eles fazem manifestação às 10h. Os processos contra 15 escolas particulares de São Paulo serão publicados no "Diário Oficial" até o final desta semana. O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Rodrigo Janot, anunciou que os processos seriam publicados ontem. A Folha apurou que os processos estão em fase de conclusão e acusam as escolas de aumento abusivo e prática de cartel. Segundo Janot, elas cobram a mesma mensalidade por serviços diferenciados. Texto Anterior: OMS valoriza fidelidade no combate à Aids Próximo Texto: Estudantes da USP invadem restaurante Índice |
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