São Paulo, sábado, 18 de junho de 1994
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Estado e município deverão adaptar as regras à inflação

DA REDAÇÃO

Os governos do Estado e do Município de São Paulo estão estudando a adaptação das regras de seus principais impostos à inflação mais baixa após o Plano Real. As decisões finais caberão ao governador e ao prefeito.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estuda a criação de um "gatilho" para a Ufesp, o indexador fiscal do Estado. Mas nada está definido.
A correção poderia ser mensal e apenas a partir de determinada taxa de inflação. Por exemplo, 3% ou 4%.
A secretaria ainda estuda a possibilidade de acabar com a apuração decendial (a cada dez dias) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em vigor desde fevereiro. A apuração voltaria a ser mensal.
A Ufesp continuará indexada ao IPC da Fipe. Para julho já seria considerada a inflação em reais.
A Secretaria das Finanças informa que a UFM (Unidade Fiscal do Município) continuará atrelada ao IPC da Fipe, mas deverá suspender a correção diária já em julho.

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