São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994
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Crescimento demográfico cai a 1,6%

GILBERTO DIMENSTEIN; DANIEL PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A taxa de crescimento populacional no Brasil deve sofrer nova queda. Estudo do Ministério do Planejamento prevê que, durante esta década, a população brasileira vai crescer a cada ano 1,6%. Na década passada, a taxa de crescimento anual foi de 1,9%.
Esse número significa que, ao final deste ano, o Brasil terá mais 2,1 milhões de habitantes. E, no ano 2000, mais 19 milhões. Uma população total de 169 milhões de pessoas.
Se o Brasil mantivesse a taxa de crescimento da década de 60 (2,9%), a população brasileira seria bem maior. As projeções com esta taxa de crescimento mostram que o país teria no ano 2000 uma população de quase 210 milhões de habitantes.
"O Brasil teve uma das mais velozes quedas da taxa de crescimento da população do mundo. Só perde, por muito pouco, para a China", disse George Martine, demógrafo e consultor da ONU (Organização das Nações Unidas).
Martine é um dos responsáveis pelo estudo do Ministério do Planejamento, realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
"A esterilização está disseminada em todo o país, com presença marcante em especial no Nordeste", afirma a demógrafa Elza Berquó, do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
Existem hoje 49 milhões de mulheres em idade fértil (14 a 49 anos) no Brasil. Desse total, nove milhões foram esterilizadas. Esse número corresponde à população total de países como a Suécia e a Áustria.
A dificuldade do Ministério da Saúde é distinguir esterilizações voluntárias daquelas feitas contra a vontade da mulher. Os programas de planejamento familiar estimulam o uso de contraceptivos "reversíveis" (não-definitivos), como a pílula e o DIU (Dispositivo Intra-Uterino).
"A opção mais radical, ou definitiva, é sempre escolhida por mulheres de baixa renda ou pouca informação. A esterilização deveria ser a última alternativa", diz José Formiga Filho, chefe do serviço de assistência integral à saúde da mulher.
O Cebrap aponta a esterilização como principal método contraceptivo utilizado por mulheres brasileiras. Em seguida estão a pílula, a vasectomia, o DIU e, por último, o preservativo.
O maior número de esterilizações é feito no Centro-Oeste do país. Cerca de 70% das mulheres da região estão incapacitadas de engravidar.
No Nordeste, o número cai para 60%. No entanto, mais da metade dessas mulheres foi esterilizada antes de completar 30 anos.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condena a prática e classifica de "egoístas" as mulheres que optam pela esterilização.
A ex-senadora Eva Blay (PSDB-SP) disse ser favorável ao método, desde que escolhido livremente pela mulher. "Caberia ao governo dar educação sexual preventiva para quem precisa", disse.
Eva Blay é autora do projeto de lei que descrimina o aborto. O projeto espera votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara).
(Gilberto Dimenstein e Daniela Pinheiro)

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