São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994
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Violência e caos marcam metrópoles

DA REPORTAGEM LOCAL

Espelhos do desordenado desenvolvimento brasileiro das últimas décadas, as grandes cidades, em particular as grandes regiões metropolitanas nucleadas por São Paulo (15 milhões de habitantes) e Rio (9 milhões e 600 mil) são focos de problemas urbanos não tratados pelo governo federal.
A urbanização de quase todas as grandes cidades deu-se de forma desordenada, na sucessão de "ondas" desenvolvimentistas por que passou o país nas últimas décadas.
Seus migrantes não vieram principalmente por uma oferta positiva de vagas no mercado de trabalho, mas por uma pressão negativa, expulsos pela pobreza de suas regiões.
O resultado é a concentração da doença social no caos urbano das grandes cidades, inchadas sem qualquer controle que visasse propiciar adequadas condições de vida aos antigos e novos moradores.
Em áreas centrais concentra-se a especulação com imóveis de alto padrão. Na periferia sobram favelas, cortiços, palafitas (como em Manaus) e loteamentos clandestinos.
Faltam moradias com padrão mínimo adequado, escolas, postos de saúde, canalização de córregos, hospitais, canalização de esgotos, fornecimento de água, pavimentação viária e lazer.
A estrutura de transportes nessas regiões metropolitanas é insuficiente para atender à demanda, especialmente na periferia, onde se concentra a população de baixa renda. O controle da poluição em suas diversas formas é praticamente inexistente.
Até agora, o único dos candidatos que se comprometeu com a reforma urbana foi Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. É também nas grandes cidades (bairros longínquos da zona sul de São Paulo, a Baixada Fluminense, as cidades satélites de Brasília, por exemplo) que são registrados os maiores índices de violência e criminalidade.
A violência sem controle foi apontada como a principal preocupação não especificamente econômica pelos paulistanos em pesquisa Datafolha realizada em fevereiro de 1991.
Os bairros de classe média das grandes cidades têm sido submetidos a um processo inédito de fortificação. Residências foram transformadas em bunkers, ruas foram fechadas ao trânsito e verdadeiras milícias foram contratadas para dar segurança aos mais abastados.
"É por isso, por exemplo, que sobrevive o mito de que o Rio é a cidade mais violenta, quando, nos levantamentos parciais que se faz, fica constatado que São Paulo, em todas as categorias, lidera em número de delitos em relação à população".
Em número de furtos, por exemplo, segundo dados das secretarias de segurança disponíveis no Ministério da Justiça, a cidade de São Paulo registrou no ano passado um furto para cada 73 habitantes. No Rio, a incidência de furtos foi bem menos dramática, um para cada 423 habitantes.
Mesmo os poucos dados disponíveis não são confiáveis. O IBGE estima que o número de casos é subestimado, já que só um terço das ocorrências chegam a ser comunicadas às autoridades.
Desde o fim das administrações militares, quando chegou a existir um Ministério do Desenvolvimento Urbano, o governo federal não tem uma política específica para tratar da questão das regiões metropolitanas.
Considera-se que tal problema é da esfera estadual ou municipal. O mesmo ocorre em relação à questão mais específica da segurança pública. Nenhum dos presidenciáveis se debruçou sobre o tema, com medidas claras dirigidas a combater a violência urbana.
Em março passado, o presidente Itamar Franco lançou um "pacote antiviolência", anunciado em rede nacional de rádio e TV pelo ministro da Justiça, Maurício Corrêa.
Entre suas 28 medidas, a maioria de reduzido efeito, foi proposta a criação do Cadastro Nacional de Informações Criminais, para que se comece a ter uma idéia mais real das proporções a que chegou a onda de violência.
Outras propostas do pacote buscam aumentar o rigor de dispositivos do Código Penal.

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