São Paulo, domingo, 26 de junho de 1994 |
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Miséria 'crítica' só acaba com educação
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
A situação brasileira e a experiência internacional indicam que o combate à pobreza exige diversas condições. A saber: CrescimentoO país não precisa apenas distribuir a renda, mas também aumentar a renda. E embora o crescimento populacional esteja diminuindo, o país precisa crescer entre 4% e 5% ao ano só para dar emprego aos jovens que chegam ao mercado de trabalho. Ou seja, o Brasil precisa crescer a mais de 5% ao ano. Estabilidade É um item do primeiro. Não há exemplo de país que tenha experimentado desenvolvimento consistente e prolongado em ambiente de inflação alta e crônica. O problema, tem dito o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, é que um programa de estabilização "parece" ser contra o objetivo de combater a pobreza pois, entre outras coisas, impõe cortes nos gastos públicos. Ocorre que a inflação persistente também empobrece o Estado e limita sua capacidade. No Brasil, os gastos públicos caíram de US$ 48 bilhões, em 1989, para US$ 38 bilhões em 1993. Se a estabilidade, por si, não elimina a pobreza, é, por outro lado, condição essencial para o crescimento econômico consistente. Gasto Social Toda a experiência internacional indica que a educação básica de crianças e adolescentes é vertente essencial das políticas de combate à pobreza e distribuição de renda. As estatísticas mostram que nível de escolaridade e distribuição de renda são indicadores relacionados –cerca de 40% da disparidade de níveis de renda se deve à educação. Uma diferença de cinco anos de instrução pode equivaler a uma diferença de renda de até 55%. Apesar de os números relativos à educação terem aparentemente melhorado, como o número de matrículas e a taxa oficial de analfabetismo, a expansão do sistema de ensino brasileiro foi mais quantitativa do que qualitativa. Quando o critério passa a ser o de analfabetismo funcional (que engloba aqueles que têm menos de quatro anos de instrução), os indicadores pioram em 100%. Mais de um terço da população passa a ser considerada analfabeta, enquanto a taxa oficial registra 18%. É preciso investimento maciço e duradouro no ensino de primeiro grau. E complementar na educação profissional dos adultos. É preciso também investimento maciço em saúde básica, incluive saneamento. Mas, como diz o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, "os gatos sociais precisam ter contéudo social". A frase refere-se a estudo do Banco Mundial segundo o qual o Brasil gasta mais que a Coréia do Sul em programas sociais, mas com resultados muito piores. Algumas causas: em alguns estados do Nordeste, conforme o mesmo estudo, a burocracia leva metade dos recursos da educação. O Ministério da Saúde gasta com atendimento especial de 12 mil pessoas (diálises e operações complexas, por exemplo) o mesmo que gasta com 40 milhões de pessoas. (CAS) Texto Anterior: 'Milagre' dos anos 70 reduziu pobreza Próximo Texto: Modernização provoca diminuição do emprego Índice |
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