São Paulo, terça-feira, 9 de agosto de 1994 |
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A produtividade no setor público
LUÍS NASSIF O fantástico desperdício de energias, provocado pelo estilo fanfarrão e agressivo do governo Collor, impediu que a opinião pública tomasse conhecimento de uma das mais estimulantes experiências já tentadas no âmbito do setor público brasileiro –o Plano Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP) para a administração pública, um dos melhores subprodutos do programa de abertura da economia.No início do governo, o ex-secretário da Administração Federal João Santana havia submetido a administração pública a um terremoto pouco criterioso. Em 7 de novembro de 1990 começou a reconstrução em bases inovadoras. Foram realizadas reuniões com os diversos ministérios, valendo-se da mesma metodologia sugerida para o setor privado nas câmaras setoriais. Definiam-se atribuições para cada ministério e realizavam-se reuniões periódicas de avaliação. O programa era tocado de maneira descentralizada, sem comissões, organogramas, secretarias ou verbas próprias. A intenção era sensibilizar todo o ministério a considerar o consumidor de serviços públicos o centro de todas as ações –da mesma maneira que ocorria com as empresas privadas. Indicadores No dia 12 de agosto de 1991, Collor abriu a "Reunião Setorial sobre Produtividade na Administração Pública" com um discurso em que ressaltava que "a hipertrofia e a ineficácia do Estado brasileiro podem ser apontadas como uma das principais causas da inflação brasileira". Em seguida, listava uma série de princípios a serem adotadas pelo setor público, entre os quais, "adotar métodos de gerência modernos, inovadores e eficientes". Depois da palavra do presidente, foram apresentadas as "medidas gerais para acelerar a implantação do PBQP na administração pública". O Ministério da Economia deveria identificar recursos passíveis de descontingenciamento, para aproveitamento no programa, no âmbito de cada ministério. À SAF caberia a coordenação executiva do subprogama setorial para a administração pública. A Escola Nacional de Administração Pública, a responsabilidade de operar como "órgão multiplicador de conceitos, métodos e técnicas da gestão de qualidade". Ao Ipea caberia desenvolver estudos para definir indicadores de qualidade e produtividade para a administração pública. Avaliações No balanço da atuação dos ministérios, era visível o estrago causado pela falta de critérios de Collor ao montar seu primeiro ministério. Saúde, de Alceni Guerra (cuja atuação merece uma reavaliação isenta), era visto como o ministério que mais avançara na implementação do programa. Agricultura, de Antônio Cabrera, "teve resposta muito positiva na fase de preparação da Reunião Setorial, embora tenha ainda poucos projetos em andamento vinculados ao programa", dizia o relatório. Educação, de José Goldenberg, visto no lançamento do programa como área prioritária, recebia uma das piores avaliações, assim como o Trabalho e Previdência Social, de Rogério Magri, e o Ministério da Infra-estrutura, de João Santana. O Ministério do Exército não atendeu a uma só das solicitações do grupo de trabalho. O impeachment de Collor interrompeu o programa –que mereceria ser retomado pelo próximo presidente. Texto Anterior: Caem negócios com usados em julho; preços aumentam 5,7% Próximo Texto: Fiat antecipa lançamento de novo carro, o 'projeto 178' Índice |
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