São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994 |
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Só 11% trabalham em atividade-fim
JOÃO BATISTA NATALI
São 41 conselhos, 71 secretarias, e mais subchefias, subsecretarias, consultorias ou comissões. É possível simplificar os tentáculos do Executivo, mas seria necessário, antes de mais nada, definir politicamente um modelo coerente de Estado. É o que ainda não foi feito. Diante de tal indefinição, falar em reforma administrativa é mero exercício retórico. Idéias é que não faltam. A Enap (Escola Nacional de Administração Pública) possui nada mais que 186 referências sobre reforma administrativa em sua mais recente bibliografia sobre o assunto. É possível reconstituir, sumariamente, as razões que levaram o organograma federal a crescer de forma hoje descontrolada. Em 1930, o Estado deixou de ser uma mistura de polícia e guichê para a venda de selos de impostos. Passou a orientar o crescimento da economia e a intervir na área social. A partir de 1967, já com o regime militar, quis controlar de forma descentralizada todos os setores de atividade social. Agigantou-se com autarquias e fundações. Mas cresceu de modo errado. Só 11% dos técnicos e servidores atuam em atividades-fins. O resto é chefe e burocracia. Ou ainda: 45,8% estão concentrados no eixo Rio-Brasília. Um diagnóstico minucioso seria hoje difícil de ser feito. O governo Itamar, a quatro meses do fim, só agora prepara um organograma definitivo da administração pública. Ele também não sabe o número exato de servidores e onde estão alocados. Em cifras redondas, eram quase 1,9 milhão antes das privatizações do último ano e meio, dos quais 550 mil eram aposentados ou pensionistas. Estimativas recentes da SAF (Secretaria da Administração Federal) informam que, excluídas as estatais, há um 1 milhão e 70 mil funcionários. Digamos que, por hipótese, essa multidão esteja alocada em repartições públicas necessárias e com funções definidas. Mesmo assim, inexiste qualquer estudo detalhado sobre a velocidade e o fluxo de informações internas, delegação de decisões e outros critérios óbvios que agilizam a gestão no setor privado. Existem, isso sim, experiências apenas pontuais. A Marinha fala em implantar a reengenharia e a qualidade total para suprir a falta de quadros que diagnosticou em sua estrutura. Estes últimos, ao assumirem um ministério, passam a interpretar qualquer corte no organograma como um sinal de enfraquecimento e desprestígio. Texto Anterior: Propostas de mudanças não são implementadas Próximo Texto: Ministérios são supérfluos Índice |
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