São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
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Ministérios são supérfluos

JOÃO BATISTA NATALI
DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Preocupar-se com a reforma administrativa é um item obrigatório na agenda dos governos e Itamar não foi exceção à regra.
Criou um grupo de trabalho que caminhava para propor uma evidência: extinguir os ministérios do Desenvolvimento Regional e do Bem-Estar Social, estruturas redundantes na administração.
O grupo de trabalho se dissolveu e hoje ninguém mais fala no assunto.
A superposição de atribuições é um dos calcanhares-de-aquiles da burocracia brasileira. O autor de um estudo sobre as 35 feições ministeriais que o Brasil teve desde 1822, Gilberto Guerzoni, dá alguns exemplos:
O Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) batem cabeça com projetos semelhantes.
O mesmo ocorreria com o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Ou ainda, de forma mais que evidente, com a LBA (Legião Brasileira de Assistência), que se sobrepõe a todo e qualquer programa de emergência ou social.
O governo sabe disso. Órgãos seus como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) têm estudos técnicos considerados muito bons.
No pólo oposto do raciocínio, argumenta Sheila Reis Ribeiro, da Enap, faltam órgãos para conduzir políticas públicas específicas na educação e saúde.
Diante disso, é no mínimo contestável alegar carências, como a estimativa feita no ano passado pela SAF, de que seria preciso preencher 143 mil cargos públicos.
Não faz tampouco sentido comparar a estrutura em pessoal da União com a existente em outros países. A título de curiosidade, o Brasil tem pouco funcionalismo: só 37,8 por mil habitantes, contra 43,9 no Japão, 87,9 na França ou 73,5 nos Estados Unidos.
(JBN)

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