São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Pequenas causas podem ser solução
MÁRCIA MARQUES ; FLÁVIA DE LEON
Para alguns ministros do STF, os juizados especiais, que ficaram conhecidos como "juizados de pequenas causas" porque os processos envolvem baixo valor, poderiam atuar também na área penal. Seriam credenciados para litígios que envolvem, por exemplo, lesões corporais. Mas isso depende de um outro fator fundamental: a falta de juízes. Levantamento do ministro Carlos Velloso, do STF, mostra que, na varas federais, estão providas apenas 170 das 243 vagas. Na Justiça do Trabalho, dos 1.180 cargos, apenas 908 estão ocupados. Ao todo, incluindo juízes de direito e auditores militares, estão preenchidos 5.984 cargos de um total de 7.817. Já o controle externo é defendido como forma de evitar a "inoperância", nome dado à preguiça de alguns juízes. No ano passado, a Justiça de Pernambuco descobriu 6 mil processos parados na 6ª Vara Cívil de Recife. O Judiciário aceitaria o controle externo, desde que os advogados que o integrariam fossem indicados pelo STF, hipótese rejeitada pela OAB. (FL e MM) Texto Anterior: Juízes empregam parentes em tribunais Próximo Texto: TST está à beira do colapso Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |