São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
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TST está à beira do colapso

MÁRCIA MARQUES; FLÁVIA DE LEON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A criação de 372 novas juntas de conciliação, a partir de 1991, e o aumento das turmas nos tribunais regionais agilizaram os processos na Justiça do Trabalho.
Um dos resultados desta agilização na instância inferior foi o congestionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ele sofreu este ano um aumento de 64,72% no fluxo de processos recebidos.
Enquanto em 1993 chegaram 34.408 processos –e julgados 35.938–, de janeiro a julho deste ano o TST já recebeu 30.960.
Quando dirigia o Ministério do Planejamento, o ministro Alexis Stepanenko afirmou que apenas as empresas estatais eram responsáveis por 80 mil ações trabalhistas contra o governo federal.
Os números não são confirmados pelo TST, mas também não são considerados absurdos.
Apesar do aumento do volume de trabalho, a assessoria do presidente do tribunal, ministro Orlando Costa, informa que pela primeira vez na história do TST, criado em 1943, a pauta de dissídios coletivos foi "zerada".
As mudanças na Justiça do Trabalho deram agilidade aos processos, segundo a assessoria do TST. Hoje, uma causa trabalhista leva em média quatro anos para ser concluída. O tempo mínimo de um processo deste tipo é de dois anos.
(MM e FL)

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