São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994 |
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Supremo entupiu, adverte Pertence
MÁRCIA MARQUES ; FLÁVIA DE LEON
Os motivos de seu pessimismo: até o final do ano, deverão dar entrada no STF algo em torno de 30 mil processos, ou 6 mil a mais que no ano passado. Como são 11 os ministros, e se fosse possível evitar acúmulo, caberia a cada um deles dar 2.800 sentenças. No caso hipotético de expediente nos 365 dias do ano, seriam quase oito processos diários por ministro, o que daria uma sentença a cada 40 minutos. O congestionamento do STF é agravado pelo fato de questões que já foram objeto de acórdão voltarem a ser assunto de interpelação. É o caso dos recursos do INSS contra a decisão, já tomada em sentença, de garantir a aposentados e pensionistas o piso de um salário mínimo. O ministro Pertence diz ser favorável à inclusão, na Constituição, de dispositivo que obrigue todos os tribunais a acompanharem a decisão daquela Corte. Outro assunto em discussão seria a adoção, no Brasil, do mesmo princípio que leva a Suprema Corte, nos Estados Unidos, a decidir segundo o "writ of certiorari". A expressão designa um mecanismo pelo qual a própria Corte decide que tipo de assunto é pertinente para sua pauta. Esta ou outra solução "acabaria com a explosão da demanda na cúpula" do Judiciário, diz o ministro. Em contrapartida, haveria um represamento nas instâncias localizadas na base, o que poderia ser compensado, segundo ele, pela generalização dos juizados informais (das chamadas pequenas causas). (Flávia de Leone Márcia Marques) Texto Anterior: País é república dos carimbos Próximo Texto: "A máquina é incapaz de atender à demanda" Índice |
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