São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994 |
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Voto simbólico disfarça faltas
DENISE MADUENO ; ELVIS CESAR BONASSA
Pelo voto simbólico, os projetos são aprovados sem que se contem os parlamentares presentes. O recurso é usado tanto na Câmara quanto no Senado. "Quem estiver a favor permaneça como está", solicita o presidente da sessão, frequentemente diante de um plenário vazio. O mecanismo dispensa a necessidade do quórum mínimo exigido para votações (metade mais um do total), de 252 deputados (Câmara) e 41 senadores (Senado). No Senado, resiste o voto de liderança, já abolido na Câmara. O líder da bancada pode votar pelos liderados que registraram presença, mesmo que eles já tenham se ausentado do plenário. Os votos simbólico e de liderança impedem que o eleitor identifique o posicionamento dos deputados durante as votações. Bastaram 13 segundos, por exemplo, para que os deputados tivessem um reajuste de 37% em seus salários, em maio de 1989. Comandando a sessão, o vice-presidente interino Inocêncio Oliveira (PFL-PE) repetiu a frase –"quem estiver a favor, permaneça como está". (DM e ECB) Texto Anterior: Omissão marca Congresso Nacional Próximo Texto: Abono de faltas é um dos privilégios Índice |
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