São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Caso com 99 anos espera a sentença

Princesa Isabel queria Palácio Guanabara

FLÁVIA DE LEON ; MÁRCIA MARQUES ; SILVIA NORONHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA SUCURSAL DO RIO

A posse do Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado, no Rio, está sendo disputada há 99 anos pelos Orleans e Bragança, a família imperial brasileira. O desembargador Paulo Barata, revisor do processo, diz desconhecer outro mais antigo no Judiciário.
Os autos estão na terceira turma do Tribunal Regional Federal. Serão julgados em dezembro e pode haver recurso.
A disputa começou em 25 de janeiro de 1895, quando o conde D'Eu e sua mulher, princesa Isabel, entraram com ação ordinária contra a União, requerendo a posse do Palácio Isabel, como era chamado.
O imóvel, dote de d. Pedro 2º à filha, abrigou o conde e da princesa depois que se casaram.
Com a queda do trono, em 1889, decretos republicanos incorporaram ao patrimônio da União os bens da família.
O processo contém três volumes e todos os textos anexados até 1964 são manuscritos.
Os herdeiros da princesa movem o processo contra a União e o Governo do Rio. A União se manifestou, mas o Estado ainda não.
Antes de parar no Tribunal Regional Federal do Rio, o processo esteve no Tribunal Federal de Recursos (TFR), extinto pela Constituição de 1988.
(Flávia de LeonMárcia Marquese Silvia Noronha)

Texto Anterior: "A máquina é incapaz de atender à demanda"
Próximo Texto: Processo no STF teve mais de 600 recursos
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.