São Paulo, domingo, 11 de setembro de 1994
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TRE suspende dia 15 por 24 horas programação de rádio na Paraíba

ADELSON BARBOSA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba decidiu suspender por 24 horas a programação de todas as emissoras de rádio AM e FM no próximo dia 15. São mais de 60 emissoras no Estado.
O corregedor eleitoral do TRE, Leôncio Teixeira Câmara, disse que a decisão de suspender a programação das rádios foi uma "advertência".
O objetivo, segundo ele, é evitar que as rádios façam propaganda política para candidatos fora do horário eleitoral gratuito.
As emissoras vão ficar fora do ar entre 0h e 24h. Só funcionarão para retransmitir a propaganda gratuita do horário eleitoral das 7h às 8h e das 12h às 13h.
Na Paraíba, várias emissoras de rádio pertencem a políticos que são candidatos. Segundo o TRE, elas não estavam obedecendo a lei eleitoral, que exige tratamento igual para todos os candidatos.
Notificação
O TRE iniciou ontem a notificação das rádios. Elas serão fiscalizadas pela delegacia do Ministério das Comunicações.
Segundo Câmara, a emissora que voltar a fazer propaganda eleitoral fora do horário gratuito terá a programação suspensa por mais dois dias.
A pena será dobrada a cada reincidência. As emissoras podem recorrer da decisão do TRE.
O Sindicato das Empresas de Radiodifusão da Paraíba vai se reunir amanhã para avaliar a decisão do TRE e decidir se recorre ou não.

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