São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 1994
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Todos assinam documento do Cairo

HÉLIO SCHWARTSMAN
ENVIADO ESPECIAL AO CAIRO

Terminou ontem a Conferência Internacional do Cairo Sobre População e Desenvolvimento. Decidiu-se adotar, por aclamação, o Plano de Ação, ou seja, o documento que se discutiu e se emendou no Cairo.
A secretária-geral da conferêncioa, Nafis Sadik, considerou a reunião um sucesso. Segundo ela, o documento aprovado "pode mudar o mundo".
A médica paquistanesa conclamou os 182 países participantes a se esforçarem por implementar o programa. "Sem recursos, ele será uma promessa no papel", disse.
Na última sessão plenária, os países puderam se manifestar sobre o documento.
O Vaticano aceitou o consenso, o que é inédito. Nas conferências de população anteriores (Bucareste em 74 e México em 84) o estado papal não aderiu aos documentos.
Mesmo assim, Roma fez reservas, principalmente ao conteúdo dos capítulos 7 e 8, que tratam de saúde reprodutiva, direitos reprodutivos e aborto.
Para o Vaticano, o aborto não é aceitável em hipótese alguma e apenas métodos naturais de contracepção (abstinência sexual e tabelinha) são aceitáveis.
Outros países católicos também fizeram reservas. São eles Malta, República Dominicana, El Salvador, Honduras, Guatemala, Nicarágua, Argentina, Equador e Paraguai. Suas reservas foram basicamente em torno das questões do aborto e da definição de família.
O Brasil também atuou na plenária. Pediu que se corrigisse um erro de redação no documento. Pelo texto original, a população era considerada uma ameaça ao planeta. O erro foi corrigido.
A Austrália lamentou que, por pressão dos EUA, os povos indígenas (no plural) tivessem seus direitos reconhecidos. O texto reconhece direitos apenas da população indígena (ou seja, de indivíduos indígenas) e não dos povos indígenas enquanto coletividades.
As Filipinas, com apoio do Brasil e da Costa do Marfim, pediram que se realize uma conferência internacional sobre imigração.
O tema fazia parte da agenda do Cairo. Por pressão dos EUA, Suíça, Áustria e Canadá o direito de reunificação familiar de imigrantes não foi aprovado.
Com agências internacionais.
O jornalista HÉLIO SCHWARTSMAN viaja a convite do Fundo de População da ONU.

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