São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 1994
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Justiça analisa uso da gráfica por senador

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador eleitoral do Amapá, Sady D'Assumpção Torres Filho, pediu à Justiça a cassação da candidatura do senador Henrique Almeida (PMDB-AP), que disputa a reeleição.
Almeida é acusado de usar a gráfica do Senado para imprimir cadernos com sua propaganda eleitoral. Os cadernos, segundo o procurador, foram distribuídos quando Almeida já era candidato.
É a primeira ação judicial por uso indevido da gráfica do Senado depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu cassar o registro da candidatura do senador Humberto Lucena (PMDB-PB).
Almeida pode perder o direito de disputar essa eleição e ficar inelegível por três anos. No caso de Lucena, houve recurso e a Justiça ainda não deu a última palavra.
Se o Tribunal Regional Eleitoral não aceitar a cassação de Almeida, o procurador deverá recorrer ao TSE, em Brasília. A legislação eleitoral proíbe o uso de recursos públicos em campanhas.
A Folha tentou ontem localizar o senador Almeida. Em Brasília, a assessora Teresa Cardoso disse que ele estava "em campanha pelo interior do Amapá, talvez em Oiapoque". Cardoso forneceu um telefone do comitê, em Macapá. Ninguém atendeu a ligação.
Depois da decisão sobre Lucena, o procurador-geral eleitoral, Aristides Junqueira, enviou para os procuradores regionais uma série de peças de propaganda impressas na gráfica do Senado.
Podem sofrer igual processo os senadores Ney Maranhão (PRN- PE), Lourival Baptista (PFL-SE), Nelson Carneiro (PP-RJ), Nelson Bournier (PL-RJ), Alexandre Costa (PFL-MA), a deputada Roseana Sarney (PFL-MA) e Edison Lobão, ex-governador do Maranhão.

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