São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 1994 |
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Tuga quer Congresso aberto à sociedade
MARCELO MENDONÇA
"O plenário não é o espaço mais importante do Parlamento", diz este psicólogo e professor da Universidade Estadual Paulista, com mestrado nos EUA e doutorado na Universidade de São Paulo. Tuga, que está com 44 anos, foi prefeito de Bauru (SP) de 1983 a 1988, eleito pelo PMDB. De 1989 a 1990, foi presidente da Cohab de Bauru. Eleito deputado federal em 1990 pelo PSDB com 26.814 votos, presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Minorias em 1992. Tuga diz que o Congresso Nacional precisa "recuperar a centralidade do processo político", abrindo o debate da revisão constitucional logo no início da legislatura. Leia a seguir trechos da entrevista: Folha - Qual será o trabalho prioritário que pretende fazer se for reeleito? Tuga Angerami - A principal preocupação, não só minha, mas do Parlamento, tem que ser a de recuperar a centralidade do processo político. O descrédito acumulado colocou o Parlamento muito mais como espectador dos acontecimentos, em vez de ser o espaço onde a sociedade se reúne com seus representantes para os grandes debates. Ele perdeu o centro do processo político no Brasil, o que é um risco para a democracia representativa e aponta para uma "democracia neocorporativa", onde o governo se relaciona diretamente com as corporações mais organizadas, que influem muito mais nas decisões de governo que o conjunto da sociedade através do Parlamento. Folha - E como se faria a volta do Congresso Nacional ao centro do debate? Tuga - Logo no início da próxima legislatura teremos que reabrir o debate da revisão constitucional, que deve ser feita pelo Congresso. Eu não defendo, a essa altura, a delegação disso a uma assembléia exclusiva. Coisas como a reforma tributária são prioridade nesse trabalho. Há um consenso na sociedade de que é impossível continuarmos com o atual sistema tributário. Temos que trabalhar no capítulo da Ordem Econômica, para a grande discussão de quem vai financiar –e como– o próximo ciclo de expansão da economia brasileira, já que o Estado está de tal forma quebrado que não pode continuar sendo o grande financiador dessa expansão. A demanda de serviços públicos como a saúde e educação é tão forte que o Estado terá que dirigir seus recursos principalmente para a área social. E o Parlamento é o fórum adequado para a discussão sobre esse novo modelo de desenvolvimento, que todos falam mas que não está muito claro como será. Folha - Como deve ser a reforma do sistema político? Tuga - Devemos aprofundar a reforma político-institucional que nós iniciamos mas que foi superficial durante o frustrado processo revisor. E aí vem a questão do voto distrital, da fidelidade partidária e da proporcionalidade na representação dos Estados na Câmara. Folha - Mas como recuperar a credibilidade do Congresso para que ele possa fazer as reformas? Tuga - Esse mandato me ensinou que o plenário, seja da Câmara, do Senado ou do Congresso, não é o espaço mais importante do Parlamento brasileiro, que deve se abrir radicalmente para a sociedade. E isso deve ser feito principalmente através do trabalho das comissões permanentes, temáticas, da Câmara. É onde você debate com a sociedade, convoca o governo, trava as grandes discussões. Texto Anterior: Justiça analisa uso da gráfica por senador Próximo Texto: PT ganha direito de resposta na "IstoÉ" Índice |
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