Folha de S.Paulo - Nomes aos bois

São Paulo, sábado, 14 de janeiro de 1995

Nomes aos bois

EDWARD J. AMADEO

Alguém, em sã consciência, diria que a competitividade não cresce com a redução dos componentes formadores de preços? Não. Portanto, tanto quanto a redução de encargos, a redução de impostos, da margem de lucro, dos juros aumentam a competitividade.
Não fosse o enorme equívoco da apreciação nominal do câmbio, esta discussão não seria tão relevante. Mas dadas as circunstâncias, cabe discutir como reduzir o "custo Brasil".
Daí que, se através de uma negociação entre centrais sindicais, associações patronais, Executivo e Congresso, for possível flexibilizar (não necessariamente reduzir) os encargos em troca de mais participação dos empregados nos resultados ou na gestão das empresas, ótimo. Não pode é ser uma decisão tecnocrática baseada em consensos vazios e números nem sempre corretos.
Tornou-se moeda corrente a idéia de que os encargos no Brasil são altos. Para cada real pago em salários paga-se outro real em encargos. Bom slogan. O que não se discute é o seguinte.
Que parte dos chamados encargos são destinados ao trabalhador e ao governo? A maior parte beneficia diretamente o trabalhador e consiste em salários. Exemplos: 13º, 1/3 de bônus nas férias, pagamento por férias e feriados. Nada disso passa pela mão do Estado.
Nessa discussão é preciso saber de que encargos estamos falando: se dos que beneficiam o Estado (24,5% da folha), se dos que beneficiam as associações patronais (2,6% da folha) ou se do salário (todo o resto). Enfim, estamos falando de reduzir encargos ou salários?
Em que medida os encargos no Brasil são maiores que em outros países? Quando usamos a definição do Bureau of Labor Statistics (EUA) de encargos (impostos e contribuições que não favorecem diretamente o trabalhador), o quadro comparativo coloca o Brasil mais ou menos na mesma situação que outros países. A participação dos encargos na folha é maior que no Japão, levemente maior que na Alemanha e EUA e menor que na Itália e Suécia.
Como se compara o custo horário (incluindo encargos) do trabalho no Brasil com o de outros países? É mais ou menos metade do custo na Coréia e o mesmo que no México, e várias vezes menor que nos países da OECD. É 10% do custo na Suécia ou na Alemanha e 16% do custo nos EUA e Japão.
Como tem se comportado o custo unitário do trabalho no Brasil? O custo do trabalho por unidade produzida na manufatura brasileira usando o deflator implícito da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE caiu 15% entre junho de 1990 e 1994. Deflacionando pelo dólar caiu 10%. Certamente, com a apreciação cambial recente, houve crescimento.
Que outras formas há de reduzir o custo do trabalho? Criando meios para aumentar a produtividade. Entre 1985 e 1992, o custo do trabalho em dólares por unidade produzida no Brasil e na Coréia tiveram o mesmo comportamento. Mas o custo horário (salários mais encargos) na Coréia cresceu quatro vezes e no Brasil duas vezes. Prova de que "os coreanos deles são melhores que os nossos" porque a produtividade cresceu duas vezes mais.

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