São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 1995
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O fumo

O projeto do prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, de proibir o fumo em todos os bares e restaurantes da cidade parece equivocado, apesar de contar com amplo apoio da população, incluindo os fumantes, como revelou pesquisa Datafolha publicada esta semana.
Numa democracia, tão importante quanto fazer respeitar a vontade da maioria é preservar os direitos das minorias. E não é necessário renunciar a toda e qualquer forma de controle sobre o fumo para garantir o direito do cidadão de fumar.
Se uma pessoa pode fumar, ela não pode, certamente, exigir que os que escolheram a opção bastante mais saudável de não fumar sejam obrigados a respirar a fumaça de seus cigarros. A medicina já coletou evidências suficientes para concluir que mesmo quem não fuma pode ter sua saúde prejudicada pelo tabaco alheio.
Ocorre, porém, que os interesses de fumantes e não-fumantes não são irremediavelmente inconciliáveis. Com um mínimo de tolerância de parte a parte, é possível estabelecer algumas regras que garantam a todos tanto o direito de se envenenar como o de não fazê-lo.
E a legislação atual sobre o fumo em restaurantes é bastante boa e pode ser ainda aperfeiçoada e estendida a outros estabelecimentos.
Nos locais em que houver uma ventilação satisfatória, os proprietários devem reservar áreas separadas para fumantes e para não-fumantes de modo que os direitos de todos sejam preservados.
Se a ventilação for insuficiente ou o estabelecimento muito pequeno, tornando inviável uma separação efetiva entre os dois grupos, parece razoável dar prioridade à opção mais saudável.
De resto, a melhor estratégia para combater os malefícios causados pelo hábito de fumar não é banir os cigarros de todos os locais em que isso seja possível, mas investir em campanhas que esclareçam o cidadão acerca dos riscos em que ele se coloca ao acender um cigarro.

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