São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 1995 |
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Genoino defende demissão de servidores
DENISE MADUEÑO; GUILHERME EVELIN
Genoino considera que os funcionários públicos não têm direito adquirido à estabilidade, ao contrário do que defende a maioria do PT. Seu discurso incendiou os debates na CCJ. Os petistas ficaram contra e o líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), a favor de Genoino. ``Foi o mais brilhante discurso a favor da reforma até agora", disse Santos, provocando a reação dos demais deputados petistas. ``O direito de opinião é inalienável. Cada parlamentar deve avaliar se sua posição prejudica ou não a proposta que seu partido vem fazendo", disse o líder do PT na Câmara, Jaques Wagner (BA). Além do fim da estabilidade, Genoino defendeu a proposta do governo que institui o salário do presidente da República como teto para o pagamento de remuneração dos servidores. O deputado apresentou uma tabela mostrando que só em São Paulo 3.500 funcionários ativos e inativos recebem igual ou mais que o presidente Fernando Henrique Cardoso. Os petistas tiveram um aliado inesperado contra seu correligionário. O deputado Bonifácio de Andrade (PTB-MG), da base de apoio do governo, se uniu a Milton Temer (RJ), Marcelo Deda (SE) e Hélio Bicudo (SP) na contestação. Genoino afirmou que o fim da estabilidade do servidor não fere a Constituição federal porque não se trata de um direito universal que atinge todas as pessoas. Disse que não se pode considerar o assunto como imutável sob o risco de ``petrificar" a Carta. O deputado argumentou que, nesse caso, nenhum dispositivo constitucional poderia ser alterado, nem os que tratam do sistema financeiro. ``Não estou defendendo a emenda do governo. Quero mudar a proposta na comissão especial", disse Genoino. Ele afirmou que pretende alterar três pontos. A estabilidade no emprego, segundo sua avaliação, deve depender do cargo e da eficiência, entre outros critérios. Genoino quer ainda a proibição de demissões por motivos políticos e a contratação de funcionários pelo regime da CLT (Consolidação da Leis do Trabalho) para as vagas abertas com a demissão de servidores concursados demitidos. O deputado terminou seu discurso afirmando que votará conforme determinação da bancada do PT. ``Estou exercendo o direito de opinião que o meu partido democrático garante", disse. Genoino ironizou a defesa que seus colegas de esquerda faziam da estabilidade, sugerindo que é uma questão menor. Para tanto, invocou o nome do líder da Revolução Russa, Vladimir Lênin: ``Imagine Lênin discutindo cláusula pétrea (artigos que não podem ser mudados na Constituição)". Milton Temer, então, sacou o nome do historiador marxista inglês Eric Hobsbawm e se preparava para fazer uma citação, mas não teve tempo. Foi novamente interrompido por Genoino. Temer respondeu que nunca foi leninista: ``Ao contrário de alguns companheiros, não tenho penas a pagar". Era uma referência indireta à participação de Genoino na luta armada nos anos 70. À época, o petista dissidente pertencia ao PC do B. Temer disse ainda que se opôs ao regime políticos dos países do Leste europeu muito antes da queda do Muro de Berlim. Texto Anterior: Acordo garante microfilmagem de documentos Próximo Texto: COMO DEVEM VOTAR OS PARTIDOS NA CCJ Índice |
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