São Paulo, terça-feira, 17 de outubro de 1995 |
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Maciel tenta articular apoio às demissões
SÔNIA MOSSRI
A estratégia governista é buscar a restauração da proposta original do Palácio do Planalto modificada pelo parecer do deputado Prisco Viana (PPB-BA), que será apreciado hoje na comissão. Pelo parecer, os servidores atuais têm direito adquirido à estabilidade. O ministro da Casa Civil, Clóvis Carvalho, disse ontem que, na interpretação do governo, eventuais mudanças introduzidas por Prisco poderão ser negociadas na comissão especial a ser criada para analisar o conteúdo da emenda. Segundo ele, o governo não fará concessões nessa votação da CCJ. Essa comissão tem o encargo de verificar se a proposta de emenda constitucional está de acordo ou não com a Constituição. Para o governo, a eventual aprovação do parecer do relator vai desfigurar sua proposta e tornar sem efeito a possibilidade de demissão de servidores. Para Prisco, isso só seria aplicado aos contratados após promulgar a emenda. Ontem, o líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), defendeu a retirada do projeto do Planalto a permissão ao corte de pessoal por excesso de quadros. "A retirada da demissão por excesso de quadros pode facilitar a tramitação, porque é o ponto que causa mais preocupações nos deputados", disse Temer. Ele admitiu também a possibilidade de acordo em torno de uma proposta que está sendo defendida pelo deputado Jairo Carneiro (PFL-BA). Por essa proposta, seriam incluídas, na fase da comissão especial que vai discutir o conteúdo da reforma, ``salvaguardas" que garantiriam expressamente proteção aos funcionários contra demissões políticas ou arbitrárias. ``Isso diminuiria muito as resistências no PFL contra o projeto do governo", afirmou o deputado Ney Lopes (PFL-RN). Temer admitiu que a bancada do PMDB irá dividida para a votação na CCJ. Pelos seus cálculos, 5 dos 11 integrantes do partido na CCJ votarão contra o governo. O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), convocou para hoje reunião dos líderes dos principais partidos governistas para discutir a votação. Na Argentina, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que espera ``uma espécie de iluminação do Congresso" para aprovar a reforma. "Antes das votações, está sempre muito apertado e depois há uma espécie de iluminação do Congresso, que percebe onde está o interesse nacional", afirmou. Colaborou a enviada especial a Bariloche (Argentina) Texto Anterior: Pais vão a Arafat pela libertação de Lamia Próximo Texto: PT vai apoiar teto salarial do governo Índice |
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